A chegada ao poder do PT em 2002 determinou o fim do ciclo da esquerda reformista no Brasil. Num contexto histórico mundial marcado pela consumação do processo multissecular de ascendência global do sistema do capital, verificada no último terço do século XX, as contradições materiais se aprofundam a ponto de colocar num novo patamar qualitativo os desafios históricos a serem enfrentados pelos diversos Estados nacionais. Fenômenos recorrentes como as crises financeiras e as guerras “preventivas” de agressão e conquista imperialistas redesenham o quadro das relações internacionais, reduzindo drasticamente as margens objetivas de acomodação material disponíveis aos Estados periféricos, em face dos desequilíbrios do sistema.
Sucessivamente, os partidos social-democratas, comunistas e até trotskistas capitulam ao projeto neoliberal, renunciando a por em prática o único programa capaz de dissipar a crise do sistema e a barbárie que a acompanha, o programa da transformação socialista. O remédio social-democrata para a administração do capitalismo chega ao Brasil com décadas de atraso e com o prazo de validade vencido. O resultado são os dolorosos efeitos colaterais que experimentamos. Sob a forma do PT, tal alternativa programática se converte em neoliberalismo puro, trazendo o aprofundamento da recessão, do desemprego, da miséria e das calamidades sociais a que os 500 anos de administração predatória da elite haviam nos relegado.
Entretanto o fracasso do PT não é geralmente analisado sob esse ponto de vista histórico e sim de um ponto de vista “ético”. Considera-se que o maior erro do PT foi o de ter afundado na corrupção, ao invés de perceber que isso não passa de uma conseqüência secundária da opção histórica por um programa “reformista”. Um programa absolutamente inadequado para uma época que exige medidas de ruptura, ou se quiserem, medidas de cunho revolucionário.
Quando se mantém o foco na questão da “ética” nos negócios públicos essa abordagem dá a entender que seria possível encontrar a solução para os diversos problemas materiais crônicos decorrentes da vigência e aprofundamento da ordem do capital por meio da escolha de um outro grupo dirigente de perfil mais “ético”. Esse entendimento é absolutamente insuficiente, pois não dá conta dos dramáticos deslocamentos subjacentes que se verificam na ordem sociorreprodutiva determinante e de seus impactos no plano das mediações institucionais correlatas. Dissemos que o período reclama soluções de cunho revolucionário pelo fato de que qualquer medida imediata óbvia, indispensável, urgente, tal como a do não pagamento da dívida externa, exige nada menos do que uma revolução para ser implantada.
Tomemos o exemplo do governo de Chavez na Venezuela. O “revolucionário bolivariano” não fez mais do que retomar o controle do Estado das mãos da elite que tradicionalmente o usurpava para dar cumprimento ao mandato que lhe foi democraticamente conferido em seis plebiscitos, duas eleições e um referendo. A serviço deste mandato Chavez passou a usar as receitas obtidas com a venda de petróleo (conjunturalmente beneficiadas pela escalada dos preços internacionais) para atender necessidades básicas da maioria da população, incrementando as políticas de saúde e educação. Ou seja, o líder venezuelano apenas ensaiou os movimentos preliminares para dar o primeiro passo necessário à emancipação de seu país, que seria deixar de vender petróleo aos Estados Unidos e deixar de pagar a dívida externa (aliás, nada indica que ele dará esses passos).
Entretanto, até mesmo as limitadas concessões superficiais e paliativas com as quais Chavez mantém-se amplamente respaldado por seu eleitorado de massa são consideradas intoleráveis pela elite vendida latino-americana, que tenta depô-lo a todo custo. “El cholo” (mestiço) foi vítima de um golpe simplesmente por ter invertido a prioridade dos gastos do governo em favor de mais assistência social. E o povo venezuelano ocupou as ruas em massa (e de armas nas mãos) para defendê-lo, porque entende que esse é o seu governo. Nessa muito bem vinda mobilização popular está o aspecto revolucionário do processo venezuelano em curso. Ainda que Chavez, é bom repetir, não tenha sequer iniciado os passos necessários à emancipação de seu povo.
A Venezuela é aqui. A complexa malha de interesses materiais implicada na abjeta subordinação específica do Brasil enquanto nexo particular da criminosa divisão internacional do trabalho globalizada/neoliberal/imperialista prevalecente só poderá ser desfeita por medidas de ruptura de amplo alcance que reclamam massivo poder de mobilização. Decorre daí a importância fundamental da presença física das massas nas ruas para restabelecer o primado da ação política direta e subverter a nefanda hegemonia da distopia tecnocrática da administração da sociedade por meio dos mercados globalmente integrados via televisão e internet.
Entretanto, no Brasil, a questão não é vista sob esse prisma. O eixo do debate permanece extremamente rebaixado em relação à magnitude das tarefas históricas objetivamente colocadas. Mantém-se o foco no problema da corrupção e no campo da “ética”, o que apenas facilita o debate para a direita e traz a discussão para o terreno que lhe é mais favorável (mais favorável não porque a direita seja mais ética, evidentemente, mas porque é sempre mais fácil jogar sujeira no ventilador do que juntar os cacos de reputações estilhaçadas). O que está realmente em questão não é a falência contingente de um ou outro governo, mas a falência necessária de todo e qualquer governo que se submeta à lógica da recolonização em andamento.
É preciso sempre ressalvar que quando se fala em morte, fim ou autodestruição do PT é porque o estamos encarando como organismo de aglutinação das lutas populares no Brasil. É evidente que o PT continuará existindo como aparato eleitoral, ou o que é ainda mais nefasto, como uma burocracia sindical que trava as lutas sociais. Como aparato eleitoral, o ParTido ainda pode até ser capaz de açambarcar uma grande quantidade de votos nas próximas eleições, e inclusive ainda pode até reeleger Lulla. Mas o que está em discussão é o fato de o PT ter morrido para a luta do povo. Sob esse critério, o único que justifica a existência de qualquer organização que reivindique as bandeiras da esquerda, o PT é um cadáver fétido há mais de uma década.
Evidentemente, não é esse o critério sob o qual a direita analisa o PT e seu findado ciclo, pois do seu ponto de vista nem o PT nem qualquer organização que se proponha a canalizar a luta das classes subalternas deveria sequer existir. A elite predatória brasileira tem uma repugnância visceral a tudo que diz respeito ao povo. Especialmente ao povo organizado. O chamado “golpe das elites” é uma ficção auto-justificativa da omissão de determinados setores da esquerda, mas o ódio das elites ao povo é uma realidade material. A elite não precisa dar o golpe para derrubar o PT, mas precisa vacinar ideologicamente o povo contra o perigo da retomada histórica do projeto de luta popular que o PT conjunturalmente encarnava. Daí a estratégia de não desencadear o impeachment de Lulla, mas manter o governo nas cordas.
O que está jogo na crise do PT, na sua implosão ou autodestruição, não é tanto o destino particular de um determinado grupo de lideranças políticas e de sua sigla, mas do conjunto das causas populares no Brasil. A luta de classes no Brasil existia antes do PT e continuará existindo depois dele. Incorrerão em erro os diversos setores, tanto à esquerda como à direita, que ignorarem a possibilidade da transcendência das lutas em curso para um novo patamar de qualidade histórica.
Tivemos ocasião de examinar em outros artigos a forma como esse erro de caracterização incide sobre uma certa intelectualidade de esquerda e determina sua confusão teórico-programática(1), bem como a forma como ele expõe a horrenda face do fascismo latente no distanciamento da elite brasileira em relação a seu povo(2). Resta precisar os aspectos históricos envolvidos no erro de subestimar pela direita a possibilidade da retomada das lutas. O que estará em foco aqui será menos a natureza das novas formas organizativas e reajustamentos programáticos que a esquerda deverá assumir no próximo período, mas o erro especificamente histórico na caracterização que faz a direita ao imaginar que com o PT terá sido enterrada toda e qualquer forma de esquerda no Brasil.
Ao fazer esse tipo de crítica, a direita atira no que vê e acerta no que não vê. O ataque que se faz ao PT resgata um anti-comunismo démodé à la Guerra Fria. Aos olhos dessa crítica o ParTido é a encarnação do “perigo vermelho”, dos agentes de Moscou (ou pior, de Havana [!?!?!?]). Os comedores de criancinhas estão de volta. Para quem se assusta com o bicho papão, todos os gatos são pardos. O que importa é apelar aos instintos TFP da burguesia, nem que para isso seja preciso confundir petismo e stalinismo, social-democracia e comunismo.
A divertida tese do ouro de Havana encontra ampla ressonância naqueles setores que acreditam que o PT é um partido de tipo “leninista”, dedicado a por em prática um programa “bolchevique” por meio de métodos “centralistas”. Nessa confusão de alhos com bugalhos, a mais elementar verdade histórica desaparece miseravelmente. É claro que os propagadores desse tipo de confusão estão ideologicamente interessados em desarmar politicamente todo tipo de tradição, programa e teoria de esquerda. Mas nem isso os exime da obrigação de diferenciar minimamente os objetos de sua crítica, em nome da mais elementar honestidade intelectual.
A denúncia às veleidades autoritárias do núcleo dirigente do PT tenta a todo tempo caracterizá-lo como um exemplo de partido stalinista (na verdade, nunca se fala em “stalinismo”, mas em “leninismo” e “bolchevismo”, inversão que também deve ser devidamente analisada). Mas o PT nunca teve tempo de sê-lo. O PT era um partido social-democrata, portanto revisionista e reformista, que acreditava na possibilidade de melhorias na condição de vida dos trabalhadores sem a abolição do capitalismo e sem a necessidade de fazer a revolução. Esse programa evidentemente fracassou, pois antes mesmo de sequer começar a tentar obter alguma melhoria na condição de vida dos trabalhadores, o governo tomou a direção oposta e optou por salvaguardar a qualquer preço a lucratividade do grande capital.
Ao preço inclusive de tentar institucionalizar um regime de exploração sob o qual se tornaria impossível aos trabalhadores manter suas conquistas históricas, que dirá obter avanços. Se não fossem conclusivos a esse respeito a (contra)Reforma da Previdência, o superávit primário além do exigido pelo FMI, o contingenciamento de verbas de saúde e educação, etc., bastaria lembrar que, às vésperas da crise do mensalão, a (contra)Reforma Sindical e Trabalhista estava engatilhada para viabilizar a destruição das limitadas margens de proteção social dos trabalhadores brasileiros.
O fracasso da política social-democrata é mais importante para a história do socialismo do que o do próprio stalinismo. Foi justamente o retrocesso da revolução européia que determinou o isolamento da revolução russa. O isolamento da revolução, por sua vez, possibilitou o fortalecimento da burocracia stalinista. O regime pós-capitalista soviético firmou-se como contra-exemplo justamente porque o exemplo verdadeiro do que deveria ser o socialismo nos países desenvolvidos do continente europeu foi vergonhosamente abortado por suas lideranças social-democratas. A traição desses partidos precisa ser devidamente dimensionada pelo contraste com as condições infinitamente mais favoráveis que tinham para construir o socialismo com relação à atrasada Rússia de Lênin.
É nesse compasso que se pode medir o fracasso do PT. O seu pecado é o oportunismo da social-democracia e não o totalitarismo de Stálin. O PT fracassa na condição de camarilha oportunista, não na de burocracia ditatorial. Seu opróbrio é do mesmo quilate daquele do SPD do revisionista Bernstein, que assassinou Rosa Luxemburgo, não do PCUS que assassinou Trotski. A diferença pode parecer insignificante, mas não é. Diferenças e semelhanças, ainda que sutis, precisam ser devidamente determinadas.
É sabido que o PT não era uma massa internamente homogênea. Juntamente com sua direção majoritária social-democrata oportunista, havia as chamadas “tendências revolucionárias” (Democracia Socialista [DS], Convergência Socialista [hoje PSTU], O Trabalho, etc.) de orientação trotskista. Ao contrário da Articulação, a política dessas tendências nunca pôde ser testada na prática, já que permaneceram sempre minoritárias. O que havia de potencialmente “stalinista” no PT desenvolveu-se no combate interno desenvolvido contra essas tendências pelo campo majoritário de Lulla e Dirceu. No fritar dos ovos, cada um aprendeu o que havia de pior com o outro. As tendências revolucionárias, quando não foram expulsas, acomodaram-se ao aparato eleitoral do PT (vide DS e Trabalho disputando a PED do ParTido); a direção, por sua vez, incorporou os métodos stalinistas contra os quais os pequenos grupos não souberam se prevenir.
Havia portanto stalinismo no PT, mas restrito ao consumo interno. Externamente, sua face sempre foi “democrática”. O PT chegou ao poder pela via eleitoral e não revolucionária. Ao “tomar o poder” no Brasil, o PT o fez na companhia de setores burgueses “progressistas” e com o aval do FMI. Sua adaptação ao status quo foi tão profunda que nem sequer o programa social-democrata pôde funcionar. Que dirá então o suposto stalinismo. Pode-se portanto descartar a existência substantiva de stalinismo no PT, ressalvando-se a manutenção de sua existência marginal, para consumo interno.
Mas como foi adiantado anteriormente, o stalinismo do PT é chamado de “leninismo” e “bolchevismo”, o que também cumpre desmistificar num segundo momento.
Aqui mais uma vez temos um brutal equívoco na caracterização histórica, que certamente não é gratuito. Lênin não tinha uma teoria acabada de partido. O partido que Lênin construiu foi um instrumento adequado para as condições da luta de classes na Rússia. A estrutura fechada e conspirativa era uma necessidade devido à repressão terrorista da polícia czarista. Nos momentos em que a luta dos operários avançava, Lênin corretamente abria o partido aos elementos mais conseqüentes que percebiam a necessidade de se organizar. O partido se punha como vanguarda da classe porque estava lado a lado com os trabalhadores, não porque se constituísse de modo auto-proclamatório em liderança iluminada.
A luta de classes historicamente experimenta períodos de ascenso e de refluxo. Para cada período era preciso ter uma política adequada, e Lênin a tinha. Nos seus escritos é possível encontrar citações tanto a favor de uma postura mais fechada como em favor da abertura do partido. Quando se quer construir o mito do “partido de revolucionários profissionais”, basta ignorar os momentos em que o líder bolchevique estimulava a participação das bases e lembrar apenas aqueles em que defendia a autoridade da direção.
Os bolcheviques tampouco eram uma seita fechada na qual a palavra do líder vale tudo. Cada militante bolchevique era um quadro dotado de capacidade teórica e iniciativa prática para organizar a luta no seu setor de atuação. O militante bolchevique era formado na luta prática e no debate teórico. Sempre houve luta de tendências e frações dentro do partido de Lênin. Todas as posições eram publicadas e respeitadas, visando o fortalecimento dos militantes.
Muito se fala em detrimento do “centralismo democrático” do partido de Lênin como exemplo de autoritarismo, confundindo-o com o centralismo burocrático da era de Stalin. O centralismo democrático como princípio organizativo consiste na norma de que, uma vez ouvidas todas as posições no mais amplo debate e fechada a questão dentro do partido sobre determinada linha de atuação, o conjunto dos militantes deve seguir essa linha ainda que tenha discordado dela na discussão prévia. A decisão não é um ciclo fechado, mas interminável, pois a todo momento a linha tinha de ser revista e o balanço das atividades discutido. Reabria-se o debate, votava-se, tomava-se a decisão, até o próximo momento. Isso é completamente diferente da situação institucionalizada por Stalin em que o burocrata dita a linha e o partido acata sem discussão. Na fala dos mistificadores, isso é o centralismo democrático.
Em sua essência, o centralismo democrático dos bolcheviques de Lênin constitui a aplicação do próprio conceito de democracia ao funcionamento do partido. Na democracia a maioria decide e a minoria se submete. Entretanto, se há democracia, a minoria pode se tornar maioria no momento seguinte. Não existe um debate único e definitivo que fecha a questão para todo o sempre, mas um processo dialético de aperfeiçoamento da política por tentativa e erro. A continuidade e a retomada do debate fazem parte do processo tanto quanto a abertura e o acatamento. Democracia pressupõe o momento do debate e pressupõe também o momento do acatamento das decisões tomadas. Não há como a decisão ser legítima se não há debate, mas não há como ser legítima se não há também acatamento. O debate alimenta o acatamento, pois quem participa legitima a decisão. O acatamento não se dá por imposição do pelotão de fuzilamento, como fazia Stalin, mas por convencimento num debate aberto, como era a prática de Lênin.
Não que o partido fosse perfeito ou que Lênin e seus seguidores não tenham cometido erros. Longe disso. A degeneração do centralismo democrático em burocrático determinou o próprio fracasso da revolução. Explicar essa transição permite descobrir a chave para os desenvolvimentos posteriores, o que não é a questão no momento.
A questão é que não se pode confundir o partido revolucionário antes de 1917 com o partido stalinista no poder. Não só ideologicamente mas materialmente trata-se de duas estruturas diferentes. Nesses dois momentos históricos diferentes tínhamos dois grupos diferentes de pessoas. A tradição democrática do bolchevismo foi destruída juntamente com a existência física dos seus militantes durante a guerra civil contra-revolucionária e a tentativa de esmagamento da revolução pela intervenção imperialista de tropas de mais de vinte países. O que sobrou do partido na década de 1920 foram os aventureiros, arrivistas, oportunistas, corruptos aglutinados em torno de Stálin. Foi com esse tipo de “bolchevique” que Stalin construiu sua ditadura. Evidentemente, no interesse de difamar a revolução, são justamente esse elementos que são tomados como exemplo de “bolchevismo”.
Trazendo a questão para o momento presente, o partido lullista no poder também realizou sua Revolução dos Bichos. Ou seja, transformou-se em seu oposto, como o PCUS de Lênin a Stalin. Mas o stalinismo latente no PT precisa ser historicamente qualificado.
A quintessência do stalinismo é o substituicionismo, pelo qual o partido substitui a classe, a direção substitui os militantes do partido, o chefe da máquina substitui a direção do partido. O líder controla a máquina e impõe seu poder burocraticamente sobre o aparato partidário. O partido ditatorialmente estruturado dirige a classe, o Estado e o conjunto da sociedade. A burocracia assim organizada nos países com regimes de tipo stalinista acaba funcionando como personificação do capital pós-capitalista.
Existe uma identidade fundamental entre os métodos de estruturação social hierárquica da burocracia pós-capitalista e os do capitalismo propriamente dito. A relação-capital consta precisamente de uma forma de produção na qual o trabalhador não detém qualquer parcela significativa de controle sobre o processo de trabalho. Isso é válido tanto para o capitalismo “ocidental” quanto para o pós-capitalismo soviético, no qual a relação-capital ainda vigorava plenamente. A prevalência da relação-capital nas formas de produção modernas materializa a vigência do trabalho alienado, sejam essas formas plenamente capitalistas ou alegadamente socialistas como a URSS de Stalin e os diversos regimes de lá derivados.
A identidade fundamental entre o stalinismo como expressão política das personificações do capital pós-capitalista e o autoritarismo neoliberal das (contra)reformas impostas por meio de consensos fabricados pela mídia encontra sua plena expressão nas políticas de um PT dedicado a costurar a continuidade do jugo da relação-capital sobre as costas dos trabalhadores brasileiros. O stalinismo como método amolda-se com perfeição à estratégia de capitulação. O que determina em última instância essa capitulação não tem nada a ver com o ouro de Moscou (ou de Havana), mas provavelmente tem muito a ver com o ouro de Wall Street.
Daniel M. Delfino
28/08/2005
Nenhum comentário:
Postar um comentário