Por um programa socialista nas lutas e nas eleições

As eleições e o movimento político dos trabalhadores

Na edição anterior do jornal do Espaço Socialista, fizemos uma primeira discussão sobre as eleições de 2010, na qual debatemos a necessidade de se construir uma alternativa política socialista dos trabalhadores, contra os dois campos burgueses representados por Serra e Dilma. Expusemos os motivos pelos quais um eventual governo Dilma-PT, tal como o atual governo Lula-PT, não serve como defesa contra os ataques da burguesia, pois o “Partido dos Trabalhadores” no governo tem funcionado como um instrumento da classe dominante, implantando o programa de interesse dos banqueiros, latifundiários e transnacionais. O PT tem implantado esse programa de forma mediada e apresenta essas mediações como se fossem enfrentamento à burguesia, mas na verdade são formas de garantir a implantação do programa e preservar seus interesses enquanto burocracia. Além disso, o PT tem sido um obstáculo para a organização e a luta. Basta observar o papel que tem cumprido a CUT (e as demais centrais sindicais pelegas), bem como a direção do MST e da UNE, impedindo o desenvolvimento de greves, ocupações e ações diretas. Debatemos também o papel da democracia burguesa e suas instituições, que restringem as possibilidades de ação e de escolha ao ato de votar em um representante a cada quatro anos, deixando-nos de mãos atadas o restante do tempo.

Por isso propomos a construção de um movimento político dos trabalhadores, que sirva como alternativa tanto na organização das lutas como nas eleições, retomando a disputa ideológica pela consciência da classe de modo a recolocar em pauta a necessidade do socialismo. As organizações políticas dos trabalhadores que são hoje majoritárias, PSOL, PSTU e PCB, por enquanto têm caminhado na direção oposta a esse movimento, apresentando candidaturas próprias, com programas e nomes discutidos nas cúpulas partidárias (do PCO nem se fala, pois jamais atuou em unidade, nem eleitoral nem no movimento, tendo como prioridade atacar o restante da esquerda, a ponto de funcionar como braço auxiliar da burocracia petista para dividir o movimento). PSOL e PSTU também têm realizando um debate rebaixado no Conclat, em que se vislumbra claramente uma disputa pelo controle do pequeno aparato que está sendo criado na nova central, mais do que que uma busca real pela renovação das formas de organização da classe (quanto ao PCB, nem sequer participa do Conclat). A crítica que fazemos a essas organizações vai no sentido de lembrar que a necessidade da classe de reconstruir as suas referências ideológicas, renovar seus métodos e rearmar seus instrumentos de luta, é algo que deve estar acima dos interesses desta ou daquela organização, por isso a construção de um ponto de apoio unitário é fundamental.

O movimento político e o programa

Esse movimento político unitário teria como tarefa romper o cerco da democracia burguesa e suas candidaturas, colocando em discussão um programa que represente as reais necessidades dos trabalhadores. A escala e a magnitude dos problemas colocados e a radicalidade das soluções necessárias impõem a construção de um movimento que ultrapasse a esfera sindical e também a eleitoral. A situação histórica em que vivemos, com uma crise societal latente mal disfarçada pelo desempenho artificial da economia, exige que a nossa classe esteja em condições de retomar a iniciativa política e apresentar propostas próprias para solução dos problemas sociais. Os pontos de programa que apresentamos a seguir buscam levantar brevemente alguns dos problemas com os quais estamos defrontados e as respectivas soluções.

- A economia brasileira está sendo sustentada pela injeção de dinheiro do Estado nas empresas e pela explosão do crédito que permite que a classe média e uma parte dos trabalhadores faça empréstimos e assim tenha acesso ao consumo. Mas não está havendo crescimento dos salários: a mão de obra que foi demitida no auge da crise está sendo contratada para ganhar menos e trabalhar mais, com o aumento da exploração acontecendo em todas as empresas. Por isso defendemos: Reposição das perdas salariais e defesa dos direitos e condições de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho! Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias! Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou ameaçarem fechar!

- Em momentos de crise econômica os trabalhadores negros são sempre os primeiros a serem demitidos, e quando acontece um reaquecimento, são os últimos a serem contratados, sempre ganhando menos, mesmo quando executam a mesma função, sendo que em geral vão para as funções mais subalternas e mais exploradas, o que é ainda pior no caso das mulheres negras. Por isso defendemos: Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!

- O governo federal, estados e municípios gastaram cerca de R$ 360 bilhões no pagamento de dívidas em 2009. Esse valor é mais do que o dobro da folha do funcionalismo, que está em R$ 165 bilhões. Enquanto isso, a maioria da população sofre com moradias precárias, falta de saneamento básico, ausência de transporte público, um sistema de saúde extremamente deficiente, educação sucateada, falta de funcionários, etc. Por isso defendemos: Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

- A mineradora Vale do Rio Doce foi privatizada no governo FHC pelo valor de R$ 3 bilhões, um verdadeiro crime de lesa-pátria, pois o seu valor hoje é estimado em mais de R$ 100 bilhões. O governo Lula não reverteu essa privatização e nenhuma outra, e realizou novas privatizações, como as das reservas de petróleo, estradas, concessões do uso de florestas, bancos estaduais, etc. Além disso, as empresas estatais remanescentes, como Petrobrás e Banco do Brasil, são geridas como empresas privadas, repartindo seus lucros com acionistas privados, inclusive estrangeiros, superexplorando seus funcionários e não gerando retorno para a sociedade. Por isso defendemos: Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

- O Brasil possui as mais importantes reservas de florestas, de biodiversidade e de água doce do mundo. Esse patrimônio está sendo destruído por madeireiras, plantadores de soja e criadores de gado, que derrubam florestas para praticar um tipo de exploração predatória que esgota o solo e produz sua desertificação. Boa parte dessa devastação acontece em terras públicas ocupadas ilegalmente, por meio da grilagem, ou ainda, às custas dos povos originários. O chamado agro-negócio, vedete da mídia burguesa por conta dos saldos comerciais, pratica ainda as mais brutais formas de exploração, das quais são vítimas por exemplo os trabalhadores do corte de cana. A burguesia agrária destrói a terra, rouba o patrimônio público e mata trabalhadores. Os sem-terra são as maiores vítimas da repressão, mortos por jagunços e ao mesmo tempo perseguidos como criminosos pela justiça burguesa. Enquanto isso, a população urbana convive com altas dos preços dos alimentos e com a qualidade duvidosa dos produtos que lhe são oferecidos, já que a melhor parte da produção vai para exportação. Por isso defendemos: Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

- No início de 2010 as fortes chuvas provocaram inundações e deslizamentos que afetaram principalmente as populações mais pobres e os bairros periféricos em grandes cidades como Rio e São Paulo. Houve dezenas de mortes, milhares de desabrigados, enormes prejuízos e transtornos para milhões de trabalhadores impedidos de se locomover nas metrópoles. Os desastres provocados pelas chuvas não são obra da natureza e sim de uma organização urbana caótica, que prioriza o conforto da burguesia, os lucros da especulação imobiliária e da indústria automobilística. Por isso defendemos: Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los à disposição dos trabalhadores! Um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e utilização dessa verba em moradias populares! Indenização pública, isenção de impostos e moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos! Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!

Nenhuma dessas medidas, que são as únicas capazes de resolver de fato os problemas reais dos trabalhadores, podem ser obtidas pelos meios de participação atualmente disponíveis no quadro da democracia burguesa, pois se chocam frontalmente com instrumentos criados para proteger os interesses da classe dominante. Toda a ordem estabelecida, o Estado e suas ramificações, o judiciário, os partidos políticos, etc., o conjunto das instituições atualmente existentes foram criados para desviar e bloquear essas demandas. A luta pelo programa que expusemos e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta! Por uma sociedade socialista!

Daniel M. Delfino
Junho 2010