A crise e a decomposição da "Europa Social"

Texto apresentado nos debates internos do Espaço Socialista

A Europa foi durante décadas o continente com o melhor nível de vida do planeta. O chamado “Estado do bem estar social” europeu foi fruto da política adotada ao final da II Guerra Mundial para reconstruir o capitalismo e evitar uma revolução socialista no continente. Foram feitas concessões aos trabalhadores para evitar que se organizassem para tomar o poder e impor suas reivindicações por meio da luta. Empregos praticamente vitalícios, altos salários, jornadas de 8 horas ou menos, seguro-desemprego, aposentadoria, saúde pública de qualidade, educação pública e universal garantida até a universidade, transporte público, moradia, etc. Durante décadas os trabalhadores europeus tiveram essas condições de vida como direitos praticamente naturais.

A erosão do “Estado do bem estar social” começou na década de 1970, por conta do próprio esgotamento do período de crescimento do pós-guerra. O capitalismo entra no período que chamamos de crise estrutural, quando não há mais fronteiras para expansão e não é mais possível fazer concessões. A “solução” é crescer artificialmente através do endividamento e da especulação financeira desenfreada e retomar as conquistas sociais concedidas aos trabalhadores no passado. No início da década de 1980 tornam-se hegemônicas nos países imperialistas as chamadas políticas neoliberais, que preveem um ataque direto à organização dos trabalhadores, leis anti-sindicais e anti-greve, retirada de direitos sociais e trabalhistas, privatização de empresas e serviços públicos, desregulamentação financeira, impulso às corporações. O capitalismo dá o salto para o seu período de mundialização.

O neoliberalismo enquanto receituário de política econômica não foi suficiente para relançar o crescimento da economia nos níveis do pós-guerra (o que aliás não seria jamais alcançado novamente) nem nos Estados Unidos nem na Europa, mas na década de 1990 entraram em cena duas ilusões ideológicas que tiveram importante resultado político para a manutenção do capitalismo europeu. A primeira delas foi a queda do muro de Berlim e dos Estados burocráticos (URSS e seus satélites) entre 1989 e 91, que foi propagandeada como o “fim do socialismo” (ainda que aqueles países não fossem socialistas) e vitória definitiva do capitalismo, sob a forma de “globalização”, fatos que tiveram impacto mundial contra as idéias socialistas e as lutas dos trabalhadores em geral. A segunda foi a transformação do Mercado Comum Europeu em União Européia (UE) com o tratado de Maastricht em 1992, que teve como resultado a implantação do euro, em 1999 (sob a forma de cédulas e moedas a partir de 2002).

A ilusão do euro

A entrada em vigor da UE e do euro serviram não só para dar novo fôlego ao capitalismo europeu, mas funcionaram também como sustentáculo para o discurso político de uma “Europa social” como contraposição ao capitalismo neoliberal “puro” e à “lei da selva” que vigora por exemplo nos Estados Unidos. No início do novo século a hegemonia política e econômica dos Estados Unidos estava sendo questionada por eventos como a quebra da bolsa de valores virtual (NASDAQ) em 2000 e os atentados de 11 de setembro de 2001. A Europa aparecia como um modelo alternativo de sociedade, com um capitalismo mais “humanizado”, e o euro aparecia então como a moeda que se candidatava para substituir o dólar como principal moeda mundial. Passou a ter destaque também o crescimento de países como China, Rússia e Índia. Tudo isso convergiu para o discurso de um mundo chamado “multipolar”.

Para utilizar a moeda comum européia os países teriam que se comprometer com certas taxas de câmbio no período de convergência entre as moedas, baixos índices de inflação, baixo déficit público (3% do PIB), baixa dívida pública (até 60% do PIB), entre outras condições. Utilizam hoje o euro gigantes como Alemanha, França, Itália e Espanha e países menores como Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. O euro é emitido pelo Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha. A UE tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e compreende mais 10 países, dos quais alguns, como a Inglaterra, optaram por ficar fora do euro, e outros se candidatam a ingressar e “esperam na fila” até atingirem as condições. A UE fiscaliza o cumprimento das condições para participação no euro, além de impor outras medidas sobre os Estados nacionais para que adaptem suas legislações e instituições.

A continuidade do neoliberalismo

Além da implantação do euro, a UE criou medidas compensatórias que por algum tempo pareceram aliviar a pobreza e diminuir o abismo entre as grandes potências e os países ou regiões mais pobres do continente, como Irlanda, Portugal, Grécia e o sul da Itália. Isso fez parecer que ingressar no euro era um grande negócio. Mas entre as principais condições para ingresso no euro estão as mudanças nas legislações trabalhistas, que devem ser “flexibilizadas” para que os capitalistas europeus encontrem as mesmas condições em todos os países. A UE foi vendida aos europeus como um espaço de “livre circulação” de pessoas, mas quem encontra real liberdade de circulação é o capital. As empresas podem migrar dos países onde os salários são mais altos e os trabalhadores tem mais proteção para aqueles onde a mão de obra é mais barata, e ao mesmo tempo podem vender seus produtos em todo o continente. Começou assim uma “corrida” entre os governos para aprovar medidas anti-trabalhistas, que reduzissem o custo da mão de obra nos seus países, para atrair o investimento externo. Na prática, portanto, a UE não é um anteparo ao neoliberalismo, mas a forma da sua consolidação na Europa. A defesa do euro e da UE é na verdade a defesa do neoliberalismo.

Cabe destacar que essas medidas neoliberais foram aplicadas tanto pelos partidos conservadores como pelos partidos trabalhistas, socialistas e social-democratas que se reivindicam como “esquerda”. Esses partidos se revezam com os conservadores nos governos de toda a Europa aplicando as mesmas medidas, contando com a colaboração das centrais sindicais e entidades “oficiais” dos trabalhadores. Controlados direta ou indiretamente por burocratas desses partidos (ou dos antigos partidos comunistas reciclados), os sindicatos não apenas deixaram de encaminhar as lutas como são colaboradores ativos das medidas estatais e patronais. Não há controle da base sobre os dirigentes, que podem legitimar acordos lesivos aos trabalhadores e evitar a organização e a luta em defesa dos salários, direitos e condições de vida. Quando a insatisfação é muito grande, convocam-se greves de 24 horas ou paralisações limitadas, que têm o efeito de “desabafo” e válvula de escape para aliviar pressão que vem dos trabalhadores, mas não se transformam em lutas conseqüentes capazes de barrar os ataques.

A lei do mais forte

Foi justamente durante a gestão de Gerard Schroeder, do Partido Social-Democrata (SPD), entre 1998 e 2005, que a Alemanha realizou reformas no seu mercado de trabalho criando formas de contratação temporária e sem proteção social (que não aparecem nas estatísticas de desemprego), aumentando a margem de lucro das empresas alemãs. No espaço de “livre concorrência” da UE os vencedores foram naturalmente as empresas dos países mais fortes, como Alemanha e França, que passaram a ter acesso aos mercados dos países mais fracos. Antes do euro, esses países menores podiam simplesmente desvalorizar suas moedas, para estimular seus consumidores a comprar produtos nacionais e diminuir as importações. Com o euro, esses países perderam o controle sobre suas moedas, e os consumidores passaram a ter acesso a produtos de todo o continente, facilitado pelo crédito barato em moeda forte. Podem comprar de outros países e até de outros continentes, o que enfraquece as empresas locais.

Na lógica do capital, a concorrência significa sempre a incorporação dos capitais mais fracos pelos mais fortes, que se tornam ainda maiores. Na prática, a implantação do euro representou a anexação econômica dos países menores da Europa pelo mais forte deles. A Alemanha multiplicou por sete o seu saldo positivo no comércio com parceiros da zona euro desde a implantação da moeda única (dados do site Economia & Negócios, do portal Estado, 16/05/2012). Em momentos de crise, o desnível de poder entre os mais fortes e os mais fracos se torna ainda mais aparente. A crise econômica de 2008 encontrou consumidores e empresas da periferia européia altamente endividados, justamente no momento em que o crédito fácil desapareceu. Os governos intervieram assumindo as dívidas dos bancos e empresas, que por sua vez cortaram seus custos, demitindo em massa.

Os ataques aos trabalhadores

Os governos desses países (PIGS, ou seja, “porcos”, na sigla pejorativa em inglês para Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), na tentativa de salvar bancos e empresas, viram sua dívida se multiplicar. O aumento explosivo do endividamento torna as dívidas impagáveis, num mecanismo que se auto-alimenta. Quanto mais aumenta a dívida, fica mais difícil conseguir novos empréstimos para pagar os antigos, e é preciso pagar juros mais altos em prazos mais curtos. Quanto mais altos ficam os juros e mais curtos os prazos, maior fica a dívida, e assim sucessivamente. Para pagar as dívidas contraídas com os pacotes bilionários lançados para salvar bancos e empresas, os governos lançam as chamadas “medidas de austeridade”, ou seja, cortam gastos sociais, como seguro-desemprego e aposentadorias, congelam os salários ou simplesmente demitem funcionários públicos, sucateiam os serviços públicos, elevam impostos, além de “flexibilizarem” a legislação trabalhista em geral, diminuindo a proteção aos trabalhadores para “fazer a economia crescer”. O resultado dessas medidas é naturalmente a continuação ou aprofundamento da recessão.

Entretanto, somente por meio de medidas de austeridade os países altamente endividados têm acesso a recursos de emergência para pagar dívidas de curto prazo e evitar o calote (“default”). A UE, sob liderança da Alemanha, exige que esses países se comprometam com ainda mais austeridade, ou seja, mais ataques aos trabalhadores, para ter direito aos pacotes de salvamento. O FMI, o BCE e a UE (a chamada “Troika”) lançaram um “Memorando” de ajuste para países endividados, em que seus governos têm que se comprometer com medidas duríssimas contra seus povos para ter acesso às centenas de bilhões de que necessitam para pagar suas dívidas. O detalhe é que a maior parte dessas dívidas foi contraída junto a bancos alemães e franceses, ou seja, dos dois países que controlam o FMI, o BCE e a UE. Isso significa que Alemanha e França estão impondo, sob a máscara das instituições européias, a degradação das condições de vida de milhões de pessoas nos demais países do continente, para garantir os lucros dos seus bancos.

Dentre os países europeus, a Grécia tem estado no centro das atenções devido não apenas ao volume de sua dívida e à dificuldade do seu governo em conseguir novos empréstimos e pacotes para a rolagem, mas especialmente devido à heróica resistência dos trabalhadores gregos contra as medidas de austeridade desde o início da crise. O país tem sido palco de colossais mobilizações dos trabalhadores, com greves gerais, ocupações de empresas e prédios, manifestações massivas, enfrentando uma duríssima repressão. Infelizmente, as principais organizações políticas da extrema esquerda grega, como SYRIZA (Coalização de Esquerda Radical), KKE (Partido Comunista), Esquerda Democrática, tem canalizado a rejeição popular ao “Memorando” da Troika para as eleições, que se decidem em meados de junho, e não para a luta organizada contra as instituições européias e o capitalismo.

O caso da Espanha

Depois dos pacotes de salvamento enviados à Grécia, Portugal e Irlanda, a Espanha, um dos gigantes da UE pela sua história, população (46 milhões de habitantes) e tamanho de sua economia (12º maior PIB do mundo), se tornou a "bola da vez" da crise na zona do euro. O país convive com uma taxa de desemprego de 24% no total da população economicamente ativa. Ou seja, praticamente um em cada quatro trabalhadores espanhóis está desempregado! Entre os jovens de 18 a 24 anos, essa taxa obre para assustadores 50%! Metade dos jovens espanhóis não tem emprego!(dados do Eurostat, escritório de estatísticas da UE, via google public-data).

A Espanha teve sua situação agravada pelo estouro da bolha imobiliária que movia a economia do país. Os bancos concediam empréstimos fáceis para a aquisição de imóveis, cujos preços subiam artificialmente, inflando por sua vez o patrimônio dos proprietários, que investiam na especulação, e assim sucessivamente. Com o estouro da bolha, "cerca de 160 mil famílias perderam seus imóveis e 700 mil construções estão embargadas por falta de pagamento (...) em 2012 houve um aumento de 35% no total de famílias que perdem sua casa diariamente em toda a Espanha" (notícia do site Terra, 16/03/2012).

Em meio ao agravamento da situação social dos trabalhadores, o governo do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy, do PP (Partido Popular), mostrou quais são suas prioridades ao empreender o resgate do conglomerado financeiro Bankia, um dos maiores do país, que tinha sua carteira recheada de títulos imobiliários impagáveis. O resgate subiu dos 7 bilhões de euros inicialmente previstos para mais de 20 bilhões. Imediatamente instalou-se a desconfiança em relação ao conjunto do sistema bancário espanhol, com sobressaltos que se estenderam às bolsas de valores da Europa e do mundo. Surgiram rumores de um “corralito”, ou seja, proibição da retirada de depósitos das contas bancárias, o que por si só levou os espanhóis a uma corrida aos bancos. Para estancar a ameaça de crise bancária, entrou em cena a Troika com um pacote de até 100 bilhões de euros para o sistema financeiro espanhol, aprovado no início de junho.

O pacote foi apresentado como algo diferente daquele que foi destinado aos demais PIGS, mas na prática significa uma renúncia do governo espanhol à regulação do seu sistema bancário, que passa a ser feito diretamente pelas instituições européias. Também se diz que o salvamento dos bancos não está condicionado a novas medidas de austeridade por parte do governo espanhol, o que é bastante difícil de acreditar... Os detalhes para que o governo espanhol tenha acesso ao dinheiro para resgatar os bancos, ou seja, quais as condições que serão impostas aos trabalhadores, ainda não foram revelados.

A reação dos trabalhadores

De qualquer forma, o governo espanhol já está comprometido com políticas pró-corporativas, a ponto de não se importar com o agravamento do desemprego. Foi lançado no início de 2012 uma reforma trabalhista que precariza ainda mais as relações de trabalho. "A nova lei reduz as indenizações por despedimento dos 45 para 33 dias por ano de trabalho, flexibiliza as contratações e os despedimentos e cria um novo contrato por tempo indeterminado para as PME’s, com menos de 50 funcionários, que terão benefícios fiscais se contratarem pessoas com menos de 30 anos (http://pt.euronews.com/2012/02/10/governo-espanhol-aprova-nova-lei-do-trabalho/)". Ou seja, para combater o desemprego, o governo facilita as demissões!

Em maio deste ano as principais centrais sindicais espanholas, a União Geral de Trabalhadores (UGT) e a Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO) convocaram greves gerais de 24 horas por ocasião da votação das novais leis trabalhistas no parlamento. Evidentemente, esse método foi incapaz de barrar a aprovação das leis. Ao invés de convocar e organizar lutas reais, com greves por tempo indeterminado e iniciativas de ação direta como ocupação de empresas e prédios públicos, os dirigentes das principais centrais usaram as greves de 24 horas como meras válvulas de escape para o enorme descontentamento.

Uma luta real contra os ataques do governo poderia fazer com que os trabalhadores ultrapassassem a política dos dirigentes e se auto-organizassem, instalando comandos de base, elegendo representantes diretamente em assembléia, radicalizando a luta, enfrentando a repressão, polarizando a sociedade, avançando em sua consciência de classe. O objetivo dos dirigentes não era barrar de fato os ataques, mas ao contrário, impedir que as lutas fugissem ao seu controle e se manter no controle dos aparatos sindicais. As principais centrais espanholas não são mais instrumentos de luta dos trabalhadores, não passam de apêndices dos partidos da “esquerda” oficial, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e Izquierda Unida, agentes fiéis do capitalismo espanhol. O PSOE governava a Espanha entre 2004 e 2011, com José Luiz Zapatero, que aplicava as mesmas políticas de austeridade aprofundadas pelo PP do atual governo Rajoy. Na Espanha se faz piadas sobre a existência de um partido único da burguesia, o “PPSOE”.

Em busca de uma alternativa

Em resposta à degeneração dos partidos e sindicatos e numa tentativa incipiente de desenvolver a luta contra a degradação das suas condições de vida, os jovens espanhóis se organizaram num movimento de protesto que ficou conhecido como “Os Indignados”. O movimento surgiu no início de 2011 em meio aos protestos estudantis, culminando numa massiva ocupação de praças públicas nas principais cidades, em 15 de maio (sendo por isso também chamado de “15M”), inspirando-se nas ocupações de praça da Primavera Árabe e servindo também de inspiração para movimentos semelhantes pelo mundo. O 15M se coloca abertamente contra os partidos oficiais, inclusive o PSOE, o qual é identificado como parte do governo dos bancos e grandes corporações. Entretanto, o movimento se limita a pedir uma “democracia real”, sem especificar e desenvolver o conteúdo e os métodos dessa “democracia” e sem avançar em direção à crítica do sistema social como um todo.

A “democracia” dos partidos oficiais e dos banqueiros está a serviço da perpetuação do sistema capitalista, em que os banqueiros e grandes capitalistas se beneficiam da exploração do trabalho da grande maioria da população, que vive em condições sociais cada vez piores. A luta por melhores condições de vida não tem como avançar sem medidas como:

- greve geral por tempo indeterminado no setor público e privado até o atendimento de todas as reivindicações;

- ocupação das empresas, universidades, prédios e praças públicas;

- comandos de base para organizar a luta (fora centrais pelegas!) e representantes eleitos em assembléia com mandatos revogáveis;

- não pagamento da dívida pública aos bancos europeus!

- destinação de todo o orçamento público em serviços de necessidade dos trabalhadores, como saúde, educação, moradia, transporte, etc.!

- cancelamento das dívidas dos trabalhadores com os bancos!

- devolução dos imóveis às famílias desalojadas!

- estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores!

- revogação da reforma da legislação trabalhista!

- redução da jornada sem redução do salários, até que haja emprego para todos!

Medidas como essas só podem ser impostas por lutas massivas e auto-organizadas dos trabalhadores, por fora dos partidos e entidades sindicais oficiais. Essas medidas vão se chocar diretamente com os interessas da burguesia espanhola e européia e contra o Estado que as representa. Por isso, vão exigir que a luta avance em direção à expropriação dos meios de produção por um poder dos trabalhadores, em substituição ao Estado burguês.

No momento os trabalhadores espanhóis e europeus em geral estão longe de ter a consciência da necessidade dessas medidas. O processo de lutas torna urgente e dramática a reconstrução da alternativa socialista. Esse é o desafio dos revolucionários, intervir nos processos de auto-organização da classe para levar a consciência da necessidade de uma ruptura com o capitalismo e da construção de uma sociedade socialista. É dessa disputa política e ideológica que depende a solução para a crise européia, uma solução que só pode partir da classe trabalhadora.