O ponto
de partida para entender a atual situação política
no Brasil é a economia. O PIB (Produto Interno Bruto, a soma
de todos os produtos e serviços realizados no país ao
longo do ano) de 2014 ficou estagnado, com crescimento de 0,1%
(segundo dados atualizados do IBGE, disponíveis em
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/03/1608985-pib-cresce-01-em-2014-aponta-ibge.shtml).
A média do crescimento do PIB no primeiro mandato de Dilma, de
2011 a 2014, foi de 2,2% - o pior resultado de todos os presidentes
desde Collor entre 1990-92, que foi de –1,29%
(http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/03/alta-media-do-pib-no-governo-dilma-e-menor-desde-mandato-de-collor.html).
A queda do crescimento é inaceitável numa economia
capitalista, pois o capital só pode existir se conseguir se
reproduzir de maneira ampliada, como mais capital, mais valia, ou
lucro. O dinheiro precisa gerar mais dinheiro, através da
exploração do trabalho para produção e
circulação de mercadorias. A ausência de
crescimento é sinônimo de crise.
O modelo
de crescimento adotado desde a crise mundial deflagrada em 2008, no
final do segundo mandato de Lula e ao longo do primeiro governo
Dilma, esteve baseado no aumento do consumo interno, através
do endividamento. Uma parcela dos trabalhadores e a “classe média”
tomaram dinheiro emprestado nos bancos para comprar casas, carros,
eletrodomésticos, e isso manteve o crescimento da economia por
algum tempo. A porcentagem do crédito em relação
ao PIB chegou a 58% em 2014 (dados do Banco Central –
http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOM).
Em 2003, essa porcentagem era de 24,7%
(http://exame.abril.com.br/economia/noticias/credito-pula-de-24-7-para-55-2-do-pib-em-10-anos).
Desde o ano passado, esse modelo não está mais
funcionando, pois existe um limite além do qual não é
mais possível seguir se endividando. É esse cenário
que produz a instabilidade e o acirramento da luta de classes que
estamos vivendo, e cuja tendência é que se aprofunde.
Não
existe golpe em andamento
A queda
no crescimento afeta todas as classes sociais, mas de maneiras
diferentes. A alta burguesia, os bancos, o agronegócio, as
empreiteiras, as montadoras e grandes empresas transnacionais, que
controlam os partidos e o Estado, impuseram ao governo Dilma, ainda
nas eleições de 2014, o perfil do mandato seguinte: a
entrega dos ministérios diretamente a cada fração
da burguesia (Joaquim Levy, do Bradesco, no Ministério da
Fazenda, Kátia Abreu, do latifúndio, no Ministério
da Agricultura, e assim por diante) e um pacote de ajuste contra os
trabalhadores, como condição para apoiar o governo.
O PT se
comprometeu a aplicar esse programa dos grandes capitalistas, e é
por isso que permanece no governo. Afirmamos categoricamente que não
existe um processo de golpe em andamento contra o PT. Essa ameaça
de golpe é o pretexto para uma chantagem do PT contra a
oposição de esquerda, exigindo que se coloque em defesa
do governo. Nem sequer o processo de impeachment está
colocado, ele existe como uma forma de pressionar o governo a ser
mais obediente aos interesses dos grandes capitalistas, e desgastar o
PT para as eleições de 2018. Os principais porta-vozes
do capitalismo mundial, as revistas “The Economist” e “Forbes”
publicaram matérias em que se colocam contra o impeachment de
Dilma ou o consideram pouco provável (ver
http://www.economist.com/news/americas/21646865-it-would-be-difficult-feat-some-are-trying-impeaching-dilma-rousseff
e
http://www.forbes.com/sites/kenrapoza/2015/03/25/why-impeaching-brazils-president-dilma-is-a-bad-idea/
). Os motivos para manter o governo são justamente a
necessidade de aplicar os ataques sobre os trabalhadores, com os
quais o PT já está comprometido.
Quem
ceder a essa chantagem do PT para defender Dilma estará
compactuando com os ataques deste governo aos trabalhadores, o pacote
de Joaquim Levy, os cortes nas pensões, no PIS e seguro
desemprego, a anunciada votação do PL 4330 que pode
generalizar a terceirização e a precarização
das relações de trabalho, as privatizações,
o sucateamento dos serviços públicos, a entrega de mais
de 40% para o pagamento da dívida pública, a inflação,
o desemprego, etc. É preciso reafirmar a necessidade de
construir uma oposição de esquerda ao PT, a partir das
lutas concretas, contra a política econômica do governo
e do capital.
Contra a
falsa polarização PT X PSDB
Somos
contra qualquer defesa do governo do PT neste momento (seria outro o
caso se houvesse um processo real de golpe), e ao mesmo tempo,
denunciamos a falsa polarização entre o bloco do PT e o
da oposição patronal liderada pelo PSDB. Ambos os
partidos estão comprometidos com o programa de ajustes exigido
pelos grandes capitalistas. Para que a economia continue funcionando,
do ponto de vista deles, é preciso rebaixar os custos, ou
seja, arrochar os salários e rebaixar as condições
de trabalho. É preciso também mais ajuda do governo, na
forma de empréstimos às empresas, subsídios,
isenções fiscais, por isso o governo precisa tirar
dinheiro dos serviços que interessam aos trabalhadores, a
saúde, a educação, o transporte público,
etc. Essas medidas de “austeridade” (e de generosidade extrema
para os grandes capitalistas) são parte do programa da classe
empresarial contra os trabalhadores, no Brasil e no mundo. Como disse
um dos dirigentes da União Europeia, “Os governos podem ir e
vir, mas os programas continuam a ser necessários”
(http://www.publico.pt/economia/noticia/presidente-do-eurogrupo-os-governos-podem-ir-e-vir-mas-os-programas-continuam-a-ser-necessarios-1595663).
Ou seja, qualquer que seja o governo no Brasil, do PT, PMDB ou PSDB,
o programa será o mesmo.
Apesar
da situação política, com manifestações
contra o governo, ameaças de impeachment sendo veiculadas,
escândalos de corrupção, descontentamento geral
da população, queda brutal da popularidade de Dilma e
da aprovação do governo, desaprovação
também do Congresso, partidos em geral e várias
instituições, etc., entendemos que não está
colocada uma crise da dominação burguesa. Ou seja, as
instituições continuam funcionando, o Estado continua
aprovando leis e medidas contra os trabalhadores, a repressão
às lutas continua operante, a polícia e o judiciário
continuam atacando as greves e lutas dos trabalhadores, etc. No dia a
dia, a reprodução do capital, a ditadura dos patrões
sobre os trabalhadores nos locais de trabalho, não está
ameaçada. O grau de descontentamento já é muito
grande, mas ainda não é suficiente para levar a
mobilizações capazes de ameaçar a continuidade
do sistema. Ainda temos que trabalhar para isso.
Combater
as ideias conservadoras
Parte
dessa batalha deve ser travada também na luta contra as ideias
conservadoras e reacionárias. Essas ideias se espalham
especialmente a partir da chamada “classe media”, a pequena
burguesia, pequenos empresários, comerciantes, profissionais
liberais, funcionários públicos e assalariados de alta
renda, maioria dos que estiveram nas ruas contra o governo no dia 15
de março. É essa camada social que enfrenta o
endividamento, a diminuição de sua renda, e na sua
extrema ignorância e cegueira individualista, culpa os pobres e
o PT pela sua situação. Não percebe que o grosso
da riqueza do país é desviado para o pagamento da
dívida pública (45% do orçamento da União
executado em 2014), que vai cevar os bancos e especuladores, enquanto
que a assistência social, ou seja, as bolsas, ficou com apenas
3,08% (dados da Auditoria Cidadã da Dívida –
http://www.auditoriacidada.org.br/).
São
os bancos que estão empobrecendo o país e também
a “classe média”, mas ela culpa os pobres. Na sua versão
da realidade, o PT é um partido de corruptos que se mantém
no poder aliciando os pobres com bolsas. Por isso, é preciso
remover o PT e todo tipo de ajuda aos pobres. Por isso, é
preciso se manifestar contra a corrupção, e contra todo
tipo de “esquerdismo”, que ela identifica com o assistencialismo,
a ajuda aos pobres e minorias, cotas, etc. Esse é o pensamento
da maioria dos manifestantes do dia 15. E entre eles, já há
uma minoria que defende ideias de ultradireita e fascistas, como a
defesa do golpe militar, da pena de morte, da redução
da maioridade penal, do separatismo das regiões mais ricas,
etc. As seitas religiosas fundamentalistas, com suas ideias
machistas, racistas e LGBTfóbicas, pegam carona nesse
movimento.
A saída
só pode ser dada pela luta dos trabalhadores
Contra
as ideias conservadoras, é preciso construir uma alternativa a
partir da luta dos trabalhadores. A classe trabalhadora também
se coloca em luta no cenário de crise econômica,
tentando defender seus salários e condições de
vida contra a inflação e os ataques dos governos.
Várias greves estão em andamento no momento em que
escrevemos este texto, como professores da rede estadual em São
Paulo, Pará, Santa Catarina, entre outros. No dia 26/03 houve
um dia nacional de luta pela educação. Os garis
conseguiram uma vitória econômica e lutam pelo abono dos
dias parados no Rio, e estão em greve no ABC e mais de 100
cidades do estado. Metalúrgicos da Volks/ABC e GM/SJC
reverteram as demissões, assim como funcionários da
Sabesp. Assim como essas categorias, somente por meio da mobilização
o conjunto da classe conseguirá barrar os ataques dos patrões
e do governo e as ideias reacionárias que se espalham. É
preciso unificar as lutas das diversas categorias, e construir um
programa e organismos unitários dos trabalhadores.
FORA
PSDB E SEU BLOCO, DEFENSORES DO IMPEACHMENT, FORA FASCISTAS E MÍDIA
GOLPISTA!
FORA
TODOS OS EXPLORADORES! UNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA!
POR UM
PLANO ECONÔMICO DOS TRABALHADORES!
*
Salario mínimo do DIEESE!
* Contra
a inflação, abrir as planilhas das empresas!
* Contra
os cortes nas pensões e seguro desemprego!
*
Direitos trabalhistas para todos, contra a terceirização
e o PL 4330!
*
Redução da jornada sem redução do
salário, até que haja emprego para todos!
*
Confisco do dinheiro dos sonegadores na Suíça! Taxação
das grandes fortunas!
* Não
pagamento da divida e uso desse dinheiro para atender as necessidades
dos trabalhadores em saúde, educação,
transporte, etc.
POR UM
FORUM DE LUTAS ANTIGOVERNISTA E ANTIBUROCRATICO!
CONSTRUIR
A GREVE GERAL!
DERRUBAR
DILMA E QUALQUER GOVERNO BURGUES POR MEIO DA LUTA DOS TRABALHADORES!
POR UM
GOVERNO REVOLUCIONARIO DOS TRABALHADORES BASEADO EM SUAS ORGANIZACOES
DE LUTA!
Daniel M.
Delfino
Março
2015
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