10.12.16

Primeiramente, construir a greve geral


A volta dos coxinhas e a continuidade da crise
No dia 4/12 aconteceram em várias cidades novas “mini-festações” contra a corrupção, contra a tentativa de anistia do caixa 2 que estava em discussão no Congresso, contra o presidente do Senado Renan Calheiros e em favor da Operação Lava Jato (sic) e do juiz Sérgio Moro. Essas manifestações reuniram setores das camadas médias da população, pequenos empresários, profissionais liberais, assalariados de alta renda, etc., aproximadamente com a mesma composição dos atos que proporcionaram o contexto cênico para o processo de impeachment de Dilma, mas em número muito menor e mais esvaziado do que em tal movimento.
Esses novos atos “coxinhas” aconteceram no contexto de uma fritura do governo Temer (o mesmo que foi entronizado na sequência do movimento coxinha anterior), cujo fundamento é a continuidade da crise econômica. Com a remoção de Dilma, a burguesia esperava encaminhar uma solução rápida para a crise, mediante a implantação de uma agenda de “ajustes” mais radicais do que aqueles que vinham sendo aplicados pelos governos do PT contra os trabalhadores. A burguesia precisa de todas as formas reduzir salários e direitos, rebaixar as condições de trabalho, aumentar a intensificação e a exploração do trabalho, cortar benefícios sociais, sucatear serviços públicos, desviar mais recursos do Estado, como forma de retomar a lucratividade.
Mas as políticas chamadas de “austeridade” (que na verdade são de uma imensa prodigalidade em favor dos banqueiros e grandes empresas), ao invés de alavancar uma retomada do crescimento, estão asfixiando a economia desde a gestão de Joaquim Levy/Bradesco no ministério do segundo governo Dilma, e não produziram outra coisa que não a explosão do desemprego e da miséria. Agora, a burguesia quer ainda mais desemprego e miséria, e de forma mais acelerada. A deterioração das condições de vida dos trabalhadores, o aumento da exploração e da miséria são condições para que o capitalismo continue funcionando no Brasil e em qualquer lugar do mundo, no atual contexto de crises cada vez mais graves e recuperações cada vez mais pífias.

A fritura de Temer
Uma solução real para a crise (para não falar de uma revolução socialista) teria que partir do não pagamento da dívida pública e da tributação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, para que o Estado tivesse condições de investir em políticas sociais e serviços públicos. Essa solução real não está no horizonte imediato, nem do atual governo, nem do PT, e infelizmente não há outra força social organizada capaz de defendê-la. Sendo assim, a crise vai continuar, e com ela o desemprego, a miséria, a violência e outros sintomas de barbarização social galopante. A questão atual é que o governo Temer também não está sendo capaz de aplicar esses ataques e a burguesia começa a perder a paciência.
Essa incapacidade do governo se manifesta nas seguidas crises e defecções: seis ministros já abandonaram o governo em seis meses, em meio a denúncias das mais diversas. O penúltimo deles apresentou provas de que o próprio presidente o pressionou a usar seu cargo de maneira ilegal para favorecer um outro ministro, que viria a ser o último a cair. Uma operação abafa foi montada para tentar defender Temer, destacando mais a quebra de confiança no ato de um ministro gravar a conversa com seu superior do que a gravidade do que foi gravado (curiosamente, os mesmos que se indignaram hipocritamente com essa gravação silenciaram convenientemente quando o vazamento da conversa de Dilma e Lula serviu para alavancar o impeachment). Mesmo assim, a sequência de escândalos enterrou de vez qualquer possibilidade de que o governo Temer pudesse ser ainda percebido por algum incauto apoiador como algo qualitativamente diferente do anterior chefiado por Dilma.
E na verdade, era impossível que assim o fosse, já que Temer e sua facção eram também integrantes do governo anterior (Meirelles/BankBoston e Geddel foram ministros de Lula, etc.). O PT era o setor mais coeso e ideologicamente consistente no governo “impeachmado” (o que não quer dizer que fosse “de esquerda”, nem “socialista”, nem sequer desenvolvimentista), de modo que o que sobrou sob o comando de Temer foi a sua banda podre. Não se poderia esperar que esse setor mais putrefato do governo anterior pudesse realizar uma gestão efetiva, funcional, consistente.
O PT foi afastado do governo federal e foi massacrado nas eleições municipais subsequentes sob a justificativa de que se tratava de uma quadrilha de corruptos e incompetentes. Na verdade, era uma organização que vivia do aparelhamento do Estado e da demagogia de um passado de lutas e de um favorecimento meramente decorativo dos mais pobres. Mas foi com o estigma de corrupto e incompetente que o PT foi removido, mediante intenso trabalho midiático de destruição da sua imagem. Agora, sem qalquer bombardeio midiático e por suas próprias deficiências escancaradas, ficou muito evidente que Temer e sua turma são tão corruptos e incompetentes quanto o PT, e isso no tempo recorde de pouco mais de seis meses. O discurso de que a remoção do PT seria uma faxina para remover o que estava atrasando o país não convence mais ninguém, nem os néscios que acreditaram nele, porque a imundície continua sendo soprada incansavelmente pelo ventilador.
O papel dos partidos e dos poderes do Estado
Para a burguesia essa inconsistência de Temer é um problema, pois a classe dominante precisa de gestores com prestígio e autoridade para efetivar os ataques. Nesse sentido, já começam a surgir rumores de que Temer também poderia ser afastado para que um novo gestor fosse entronizado, por meio de eleição indireta (conforme previsto para o caso do sucessor de um presidente impeachmado cair na segunda metade do mandato) em 2017, sendo o nome de FHC cogitado em alguns círculos para ocupar esse posto. A vantagem desse nome para a burguesia decorreria da diferença específica entre o PSDB e os demais partidos burgueses.
O PT tem enorme influência sobre o Poder Executivo, graças ao papel de Lula em todas as eleições presidenciais diretas no país, desde 1989, seja como candidato, seja como fiador de Dilma, e novamente como nome forte para 2018. O PMDB controla o legislativo devido à habilidade de costurar acordos fisiológicos regionais com todos os tipos de caciques e coronéis e as lideranças dos partidos de aluguel menores. O PSDB, por sua vez, controla o Judiciário, escapando assim ileso de condenações e investigações por corrupção, mesmo estando tão metido em negociatas quanto os outros dois. Na verdade, os atuais atritos entre Executivo, Legislativo e Judiciário expressam uma disputa nos bastidores entre PMDB e PSDB pelo controle do Estado.
Justamente nesse momento, por coincidência, a mídia começa a dar destaque para o conflito entre o Judiciário e o Legislativo (mais especificamente, o Senado de Renan Calheiros), por conta da votação de medidas anti-corrupção (perfumaria inútil, já que a corrupção é inerente ao Estado capitalista), as quais foram descaracterizadas pelo Congresso, que ainda por cima quis emplacar medidas contra o abuso de poder de juízes e procuradores do ministério público. O Judiciário respondeu removendo Renan da presidência do Senado, temporariamente, apenas como chantagem para que ele retirasse de pauta o projeto sobre abuso de poder, o que foi obtido de modo a que mais uma vez tudo terminasse em pizza.
Nesse meio tempo, porém, os setores mais coxinhas da sociedade ficaram alvoroçados com a ousadia do Legislativo e se perfilaram em apoio ao Judiciário e seus novos herois, os procuradores, o juiz Moro, etc. A característica do Judiciário como um poder supostamente neutro, técnico, imparcial, combina perfeitamente com a ideologia tecnocrática e meritocrática das camadas médias da população, que se iludem com essa miragem de uma limpeza ética do Estado (mesmo que também venham à tona as iniquidades do Judiciário, supersalários e benefícios espúrios, etc.). Dessa forma, o Judiciário se habilita como uma espécie de reserva política do Estado burguês, num momento em que o Executivo e o Legislativo estão profundamente questionados e desmoralizados para aplicar as medidas da classe dominante. Nessa divisão de tarefas os três poderes se revezam no primeiro plano da cena, mas a essência burguesa do Estado se mantém a mesma em qualquer caso.
Rapinantes farejando a carniça
O PT e seus defensores chegaram a se assanhar com a fritura de Temer, como se isso representasse algum tipo de desagravo em favor de Dilma. Ao mesmo tempo, a incapacidade da Lava Jato (sic) de encontrar provas contra Lula vai ser usada para credenciá-lo como opção para 2018. Para os petistas e seus simpatizantes, os coxinhas que sairam a se manifestar contra Temer estariam dando provas de analfabetismo político, ou sendo forçados a admitir que foram manipulados como massa de manobra em favor do impeachment. Mas na verdade não é disso que se trata. O PT se recusa ainda a reconhecer que caiu do governo (e foi massacrado nas eleições municipais) por não ter sido capaz de atender reivindicações mínimas (explícitas ou implícitas) da base da classe trabalhadora que ele carrega indevidamente no seu nome, para não falar em organizar essa classe para a luta (sobre isso, ver nosso texto sobre as eleições municipais: http://politicapqp.blogspot.com.br/2016/10/e-preciso-uma-politica-para-alem-do-voto.html ). Sem isso, o PT não teria e não teve base social para resistir, e não adianta reclamar dos coxinhas que não reconhecem a própria burrice. Mesmo assim, amparado nessa ilusão, o PT sonha em capitalizar em cima da fritura de Temer, e em reabilitar as figuras de Lula e Dilma. Mas num primeiro momento, o beneficiário imediato mais provável da fritura de Temer pareceu ser o PSDB e FHC. Do ponto de vista tucano, a narrativa não poderia ser mais perfeita: depois de construir o repúdio ao PT com a ajuda da mídia (aquela pecha de corrupção e incompetência) e de deixar as medidas mais impopulares sob o encargo do PMDB, o PSDB apareceria como algo isento de todos esses pecados. Mais ou menos da mesma forma como Dória foi tirado da cartola direto para a Prefeitura de São Paulo, com sua imagem repugnantemente irretocável de mauricinho da Avenida Paulista. O que há de mais velho e elitista na política nacional apresentado com o “novo” e “não político”.
Não se pode deixar de notar o quanto esse plano de voltar à presidência pela via indireta seria uma expressão da imensa vaidade ferida de FHC, que jamais engoliu o fato de que Lula tenha sido muito mais popular do que ele sonhou em ser. Vaidade e maquiavelismo mediante, a ameaça foi suficientemente crível para que alguns já se antecipassem lançando o “Fora FHC”. Quando o balão de ensaio com o nome de FHC alçou seu vôo, os mais afoitos começaram a falar em “golpe dentro do golpe”, numa analogia ao endurecimento do regime militar, o advento de uma linha dura implacável na repressão, principalmente a partir de 1968. De acordo com essa versão, o PSDB seria o verdadeiro beneficiário final e autor intelectual secreto do “golpe” contra Dilma, que lhe permitiria assim alcançar novamente a presidência que não consegue pelas urnas.
FHC chegou até a escrever um artigo jornalístico (disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/04/opinion/1480858759_359019.html ), requentando a sua velha imagem de intelectual. No texto ele se posiciona habilidosamente em um lugar “equilibrado” no debate sobre a realidade contemporânea, reafirmando como de praxe a crença no capitalismo, mas derramando lágrimas de crocodilo em falsa solidariedade com os desfavorecidos da globalização e também se colocando “à esquerda” de fenômenos como Trump. Tudo isso no típico linguajar weberiano, falando muito e não dizendo nada, mas mesmo assim aparecendo como “isento”, respeitável, ao gosto tecnocrático da burguesia brasileira. Com isso, busca aparecer como aquele gestor “neutro” e técnico que a classe dominante espera em momentos de crise.
O império contra-ataca
Em meio à sua fritura acelerada e à visão de tucanos eriçando a plumagem, Temer dobrou as apostas e lançou a proposta da Reforma da Previdência, para unificar novamente a burguesia em seu favor, tentando mostrar que será sim capaz de aplicar a ferro e fogo os “ajustes” mais pesados e antipopulares. De quebra, não deixou também de dar uma leve queimada nos tucanos, em especial Alckmin, contra quem coincidentemente vazaram denúncias de propina, enquanto Moro queimava a si mesmo ao se permitir trocar confidências amáveis com Aécio em um evento público, para deleite das redes sociais.
O anúncio da Reforma da Previdência suspendeu as especulações anteriores e obrigou a burguesia a defender o seu gerente de plantão. As mini-festações coxinhas do dia 4/12 já chegaram a expressar o apoio à PEC 55 (ex-241) como um “remédio amargo” de que o país precisa para se recuperar da crise em que, de acordo com os organizadores, o PT nos meteu. Agora, a fritura está em banho maria e todos os esforços da mídia estão voltados para alavancar o mito do suposto déficit da Previdência e da necessidade inadiável da sua reformulação, para construir o apoio necessário para essa medida, em que Temer não poderá mais se permitir uma derrota.
Mesmo com essa dificuldade e lentidão da burguesia e seus capangas no Estado para contornar a resistência ou mau humor da população, os ataques acabarão passando, se essa resistência não se transformar em força organizada. E aqui cabe, mais do que discutir as opções e personagens da burguesia, encontrar uma perspectiva para a resistência dos trabalhadores. Toda a discussão conduzida até aqui serve apenas para nos localizar sobre como se conduzem as facções da classe dominante. Como num filme de máfia, depois que o equilíbrio é rompido, todos os aspirantes ao posto de chefão atraiçoam uns aos outros, atiram para todos os lados, e não se sabe quem irá prevalecer no final. Esse é o cenário na superestrutura política.
Na base da sociedade, na classe trabalhadora, a hostilidade potencial contra medidas como a Reforma da Previdência e a terceirização geral não vai se transformar em resistência efetiva se não houver um impulso real de organização e mobilização. Sem isso, as medidas de ajuste vão passar, seja com Temer ou FHC, e também com Lula, é preciso dizer. Nunca é demais lembrar o papel do PT na gestação de todo esse processo, porque tanto os petistas orgânicos quanto aqueles que se aproximaram da órbita petista na esteira da malfadada resistência ao “golpe” já se apressam em construir uma narrativa em que a continuidade da crise ou seu aprofundamento, tanto na esfera da economia como na política, sucessivos escândalos de corrupção, crise entre os poderes, etc., provam que teria sido melhor manter Dilma na presidência, e assim, mostram que a solução para os problemas do país será eleger novamente Lula em 2018.
Essa narrativa que está sendo construída pelo PT e seus satélites só pode levar a mais derrotas. Ela oculta o fato de que as medidas de “ajuste” requeridas pela burguesia somente serão derrotadas mediante um imenso processo de organização e mobilização que é urgente construir. A narrativa do “golpe”, e a do “golpe dentro do golpe”, a tentativa de reabilitar Lula e Dilma, etc., só servem para substituir ações reais de luta (que o PT nunca desenvolveu nem fará agora) pela esperança vazia de uma vitória eleitoral.
Um novo mandato de Dilma ou de Lula (ou de Ciro Gomes, coligado com o PT, como também já está sendo cogitado alternativamente) não vai servir como defesa contra as medidas da burguesia. O PT não tem desacordo com essas medidas, tanto assim que tentou permanecer no governo federal praticamente implorando para que a burguesia lhe permitisse implantá-las. A resistência do PT ao “golpe” na verdade não existiu, porque uma resistência real significaria romper os acordos com a burguesia que permitiriam que o partido continuasse como participante do jogo político e eventualmente voltasse ao governo.

De novo sobre o petismo como beco sem saída
O PT não resistiu ao “golpe” mesmo tendo o controle direto sobre a CUT (e indireto sobre alguns outros aparatos que dirigem movimentos sociais como UNE, MST e MTST), a qual tem sob seu comando mais de 3000 sindicatos e entidades filiadas. Dezenas de milhares de dirigentes sindicais petistas encastelados nessas entidades estão dispostos a deixar passar retrocessos que vão fazer os direitos trabalhistas recuar em nada menos do que um século inteiro, porque têm muito mais medo de algo muito pior para eles, um processo de mobilização real a partir da base das categorias, que os arranque dos seus cargos. A mobilização necessária para enfrentar os ataques não vai ser feita pelo PT, da mesma forma como este não fez mobilização alguma para enfrentar o “golpe”.
O PT não quer, não pode e não seria capaz de mobilizar de fato os trabalhadores. O PT não quer porque seus integrantes já se tornaram parte da gestão do capitalismo brasileiro, por meio de vínculos com os fundos de pensão, diretorias de estatais, etc. A CUT não era apenas uma central governista quando o PT estava no governo, é uma central pró-capitalista, que pratica o mesmo tipo de sindicalismo pelego e de conciliação de classes vigente no restante do mundo, em que as entidades sindicais funcionam como co-gestores ao lado dos departamentos de recursos humanos das empresas.
O PT não pode mobilizar os trabalhadores, porque para isso teria que colocar em discussão as pautas verdadeiras da classe. Caso fosse feito aquilo que seria realmente necessário para enfrentar os “ajustes” da burguesia, um gigantesco movimento de reuniões nos locais de trabalho, plenárias, assembleias, em cada categoria, incansáveis, sucessivas, insistentes, convergindo para plenárias gerais entre categorias, panfletagens massivas em locais de grande circulação, terminais de ônibus, trens, etc., atos de rua, manifestações de massa, ocupações, trancamento de vias públicas e estradas, paralisação da produção e por fim se avolumando uma greve geral; caso tudo isso fosse posto em movimento, as demandas da classe iriam passar por cima da própria CUT, do PT e de seus interesses como gestores do capitalismo.
Finalmente, o PT também não seria capaz de mobilizar de fato, nem numa situação de vida ou morte (do ponto de vista de Dilma, aliá, a morte já ocorreu), nem sequer num nível inferior ao que foi descrito acima, porque esses dirigentes sindicais da CUT não têm moral para isso. Graças ao tipo de sindicalismo praticado pela central nas últimas décadas, os seus dirigentes estão há anos ou décadas afastados dos locais de trabalho, não pisam no chão de fábrica, na sala de aula, na agência bancária, não conhecem mais a realidade dos trabalhadores (porque não a vivem), e não são reconhecidos pelos trabalhadores como um dos seus (porque de fato já não são).

Correndo contra o tempo
O PT e a CUT são instrumentos da gestão capitalista do país, e quanto mais se prolongar a ilusão de que podem ter alguma utilidade para o enfrentamento dos ataques da burguesia, seja no terreno eleitoral ou prático da luta de classes, mais tempo vamos demorar para construir as medidas necessárias para a resistência, como esboçadas acima. Romper com qualquer ilusão no PT, na CUT e seus satélites e partir para o trabalho de organização e mobilização da classe são as tarefas urgentes.
Infelizmente, a maior parte das organizações baseadas na classe trabalhadora que fazem oposição ao PT ainda estão muito aquém dessa tarefa. O eleitoralismo do PSOL e a acomodação sindical do PSTU/Conlutas impedem que os processos de organização necessária tomem corpo. Derrotas graves como a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio já passaram e vão exigir um esforço colossal e prolongado para serem eventualmente revertidas, e outras mais vão passar se não houver uma resistência mais massiva da classe, para a qual seria preciso uma reorientação radical dessas organizações (ou talvez o surgimento de organizações novas, que não sejam mais do mesmo). Perdemos os anos de 2015 e 2016 oscilando entre um apoio envergonhado à remoção de Dilma por parte do PSTU e uma defesa mais ou menos disfarçada do PT por parte do PSOL e os demais.
O “Fora Temer” que unificou todos eles, sem que os trabalhadores tenham uma alternativa de poder real para enfrentar o Estado, na prática serve apenas para jogar água no moinho de saídas eleitorais, em que se sobressaem algumas das forças listadas acima (o PT ou o próprio PSDB). Ao invés de buscar esse tipo de saída superestrutural (do tipo “fora fulano” ou “volta fulano”) as organizações baseadas na classe trabalhadora tinham que buscar construir junto à classe um programa para o enfentamento da crise no país à partir de suas reivindicações e lutas concretas. O foco tinha que ser a luta concreta contra cada um dos ataques da burguesia e o levantamento de reivindicações opostas. Contra a Reforma do ensino médio, contra a PEC do fim do mundo, contra a Refoma da Previdência, etc., em defesa dos salários, direitos e serviços públicos.
Ao mesmo tempo, paralelamente, tem que ser feito o enfrentamento ideológico em defesa dos movimentos sociais e organismos da classe, contra o descrédito em que o PT os lançou (mais uma razão para romper e criticar o mais radicalmente possível o PT), e que por sua vez abriu caminho para o avanço de concepções reacionárias, desde os neopentecostais até os defensores da ditadura, do patriarcado, etc. É preciso fazer a defesa dos sindicatos, dos movimentos sociais, do feminismo, das cotas, etc., insistentemente e em todos os fóruns possíveis, porque não se pode conceder que sejam tratados como “coisa do PT”.

Lutar, enquanto ainda há tempo
A preocupação principal das organizações tinha que ser a busca dessa inserção na base da classe trabalhadora e a organização concreta de suas demandas. Prolongar a ilusão de que algum tipo de solução superestrutural do tipo “fora fulano” ou “volta fulano” sirva para alguma coisa na verdade atrapalha na construção das medidas de luta necessárias. As palavras de ordem voltadas para o poder político se transformaram numa espécie de fetiche para as organizações, que mascara com uma falsa radicalidade a falta de capacidade de disputar realmente o poder, a falta de uma base social real, a falta de penetração ideológica junto à classe. Da mesma forma, os atos superestruturais como os dos dias 11, 25 não acumulam a força necessária, apenas desgastam a militância das organizações e prolongam a ilusão de que “algo está sendo feito”.
Ao invés de atos superestruturais negociados com a cúpula das centrais pró-capitalistas, pelegas e burocráticas, as organizações combativas tinham que concentrar todos os seus esforços para construir uma agitação massiva diretamente sobre a base das categorias, sobre as principais estruturas e concentrações de trabalhadores, terminais de transporte público, redes sociais, etc., chamando os trabalhadores a se organizar e lutar. É preciso romper com essa prática ossificada e inútil, protocolar, de “chamado” às centrais pelegas, CUT, CTB, Farsa sindical, etc., para que “organizem a greve geral”. Essas grandes centrais não vão fazê-lo, pelos motivos que descrevemos acima em relação à natureza da CUT. Ir aos locais de trabalho, reunir-se com os trabalhadores, panfletar, fazer com que a base da classe exija e pressione por mobilização é a única forma de garantir que isso aconteça.
O Brasil entra de vez na rota mundial da luta contra a “austeridade”, ao lado de países como os da periferia europeia, que estão vivenciando o desmonte das suas conquistas sociais. Lá como aqui, as burocracias sindicais e os partidos eleitorais “de esquerda” (ou até “extrema esquerda” tipo Syriza) são os agentes diretos ou indiretos da implantação dos ataques contra os trabalhadores, por meio da ação, enquanto governo, ou da omissão enquanto braço sindical da burguesia. Temos que aprender com as lutas que já estão se travando nesses países, e entender que é preciso concentrar todas as forças das organizações da classe (que são hoje minoritárias) em ir diretamente às bases e contornar o obstáculo das direções pró-capitalistas.


Nenhum comentário: