8.10.17

Não nos deixes cair na tentação do petismo, amém!



A luta de classes da burguesia
A história da humanidade é a história da luta de classes. Se uma das classes deixar de lutar, a outra classe não vai ter a gentileza de parar também e ficar imóvel à espera do adversário. Ao contrário, vai aproveitar a oportunidade, continuar atacando e conquistar cada vez mais terreno. No Brasil, em termos históricos, a classe trabalhadora parou de lutar nas últimas décadas, mas a burguesia nunca parou, e se mantém numa ofensiva permanente contra nós. Uma classe social não pode abrir mão do seu projeto histórico, que no caso dos trabalhadores tem que ser a superação do capitalismo e o estabelecimento do socialismo.
Uma vez que a direção da classe trabalhadora, o PT, nunca assumiu esse projeto histórico e optou pela gestão do capitalismo, a consequência não poderia deixar de ser o enfraquecimento dos trabalhadores e o fortalecimento da burguesia. Nosso exército foi para o campo de batalha, mas seus fuzis foram confiscados pelos próprios comandantes, que escolheram se sentar à mesa com o adversário. Depois de décadas de defesa da gestão do capitalismo pelo PT, não poderia ser surpresa para ninguém o fato de que estejamos vivendo uma ofensiva reacionária no país, que se manifesta nos níveis econômico, político e ideológico.
No plano econômico, a burguesia procura avançar sobre uma fatia maior da riqueza socialmente produzida pelos trabalhadores. Em qualquer sociedade, é claro, a riqueza é sempre produzida pelos trabalhadores, mas a proporção que retorna a eles na forma de salários diretos e indiretos está sujeita à disputa, que é precisamente a rotina da luta de classes. Para se apropriar de fatias maiores da riqueza social, a burguesia adota diversos meios como:
- reduzir salários por meio da rotatividade da mão de obra, demitindo trabalhadores que ganham mais para contratar outros para a mesma função ganhando menos (e também, simplesmente, contratando menos trabalhadores no geral, aumentando a proporção dos desempregados e subempregados e impondo sobre cada trabalhador empregado um volume cada vez maior de serviço), reduz benefícios (vale-transporte, alimentação, etc.), e independentemente da rotatividade da mão de obra, simplesmente, no conjunto, aumenta os ritmos, metas e a intensidade do trabalho, etc.;
- reduz direitos trabalhistas impondo formas rebaixadas e precarizadas de contratação, como a terceirização, a transformação dos trabalhadores em pessoas jurídicas (pejotização) o empreendedorismo e empresarialização de si mesmo (uberização), cooperativas de fachada, contratos temporários, estágios, etc.;
- através da inflação, aumenta os preços dos produtos e serviços, sem que os trabalhadores consigam aumentar os salários na mesma proporção (em boa parte por inexistência ou omissão de organização sindical), na prática achatando ainda mais a parte da riqueza social que caberia aos trabalhadores;
hista, ambiental, sanitária, de segurança, contábil ou fiscal, fraudando a competição entre as próprias empresas capitalistas, prejudicando o conjunto da sociedade e muito mais os trabalhadores, tudo em nome de reduzir custos, sonegando impostos, postergando as obrigações em trâmites judiciais intermináveis, etc.
No plano político, a burguesia usa os governos, o legislativo e o judiciário para:
- remover do papel por meio de contrarreformas legais e decisões judiciais todas aquelas mesmas normas as quais na prática ela já não cumpre, para que não haja qualquer tipo de obstáculo, nem mesmo formal, para a exploração desenfreada, como acaba de ser feito com a reforma trabalhista e a lei da terceirização geral (e agora se fala em demissão de funcionários públicos concursados);
- impor a repressão policial ou mesmo militar contra todo tipo de manifestação de luta dos trabalhadores, mandando matar, prender, espancar, demitir, multar, etc., com pretextos arbitrários e forjados, todos aqueles que se colocam contra a exploração e a injustiça por meio de greves, passeatas, ocupações (ao mesmo tempo em que absolve todos os crimes e violências da burguesia contra nós);
- desviar fatias cada vez maiores do orçamento público para o lucro privado, por meio de mecanismos como a dívida pública (uma dívida fraudulenta, com origem em contratos abusivos e ilegais da ditadura, que já foi paga várias vezes, consome quase 50% do orçamento todos os anos, mas mesmo assim não para de aumentar), desvinculação de receitas, cortes de gastos e o recém-aprovado teto nos investimentos sociais, que vão sucatear ainda mais os já moribundos serviços públicos de saúde, educação, saneamento, transportes, etc.;
No plano ideológico, a burguesia usa o monopólio dos meios de comunicação (televisões, rádios, jornais, internet), as igrejas, universidades, ONGs e movimentos de fachada como MBL e outros, para difundir ideias reacionárias de todos os tipos:
- crença em soluções individuais e “meritocracia” ao invés de ações coletivas;
- legitimação da violência policial e do genocídio de jovens negros periféricos, por meio de pretextos fajutos como a “guerra às drogas”, etc.;
- legitimação da opressão e violência sobre as mulheres e LGBTs em nome de concepções religiosas;
- demonização, difamação e mentiras sistemáticas contra todas as formas de luta e ações coletivas dos trabalhadores (greves, passeatas, ocupações), e quando tudo isso falha, a invisibilização e minimização do seu impacto e potencial real;

De quantas lutas se faz uma revolução?
A burguesia nunca para de agir em todas essas frentes. A única coisa que poderia deter essas múltiplas formas de ataque seria a mobilização massiva e permanente dos trabalhadores, o uso intensivo de formas coletivas de luta e resistência, organizadas desde os locais de trabalho, estudo e moradia e convergindo para formas totalizantes de unificação, e a disputa sistemática por ideias e projetos de reformulação da sociedade numa orientação socialista. É nesse sentido, de uma mobilização geral em todas as frentes e com perspectivas unitárias e totalizantes, que dissemos acima que a classe trabalhadora parou de lutar, pois no que se refere às tarefas históricas mais abrangentes, as pequenas lutas de resistência e greves que têm ocorrido simplesmente não bastam, infelizmente. Na ausência desses elementos de mobilização massiva em todas as frentes, é absolutamente natural que a burguesia tenha conseguido impor uma conjuntura reacionária no país.
Os trabalhadores lutam, é verdade, mas de forma incipiente, defensiva, fragmentada, pontual, imediatista. Greves, manifestações e ocupações têm até mesmo aumentado no país, desde pelo menos 2010, mas num volume ainda muito aquém do necessário. E além da quantidade insuficiente, no seu aspecto qualitativo, todas essas mobilizações acontecem de maneira desarticulada, desprovidas que estão de um projeto e horizonte comum a ser defendido por todos os movimentos. Foi o que brilhou por sua ausência nas chamadas Jornadas de Junho de 2013, acontecimento que mereceria uma discussão à parte, mas que não muda o que estamos afirmando: lutas acontecem, e até ações de massa, mas desprovidas de um horizonte de transformação social totalizante, e dos meios organizativos para tal objetivo, que possam lhe dar unidade e continuidade. Evidentemente, os trabalhadores não vão desenvolver esse projeto e horizonte por si mesmos, com os níveis de consciência e organização necessários, devido justamente ao cotidiano de exploração e alienação em que vivem, que limita a sua perspectiva de mundo ao imediato e à suposta continuidade indefinida ou permanência dos parâmetros fundamentais da sociedade capitalista (mercado, trabalho assalariado, dinheiro, propriedade privada, Estado, patriarcado, etc.).
Esse modo de vida impede que eles percebam que todos esses parâmetros não são naturais nem eternos, mas produtos da ação humana, da sua própria ação cotidiana inconsciente, e que somente essa mesma ação, tornada consciente e coletiva, pode criar outros parâmetros de vida social. Desenvolver esse projeto e horizonte caberia a organizações revolucionárias que estivessem organicamente inseridas no dia a dia da classe, atuando como um fermento organizativo e síntese da consciência coletiva (isso de forma alguma significa dizer que necessariamente tem que haver uma “vanguarda” de “iluminados” que vão “dirigir” os trabalhadores).

Na contramão da luta de classes
Quem acompanhou os 3 mandatos e ½ do PT na Presidência desde 2002 e a sua orientação política geral durante os mais de 10 anos que antecederam a eleição de Lula perceberá que o partido que é a principal referência de organização da classe fez exatamente o oposto do que seria necessário para enfrentar as formas de luta da burguesia conforme exposto acima. Como governo, priorizou os lucros do grande capital (nunca antes na história desse país os bancos lucraram tanto, assim como as empreiteiras, o agronegócio, etc.), e somente os mais incautos podem acreditar que as políticas sociais focadas de assistencialismo e “inclusão” (neoliberais) representavam um giro “à esquerda”. Não houve nenhuma mudança estrutural no país nos governos do PT, nenhum ataque frontal aos interesses da burguesia, apenas um marketing bem feito das migalhas distribuídas aos mais pobres, enquanto que o grosso do banquete era festejado pela burguesia.
Como partido, desde antes de se tornar governo, o PT apostou na conciliação de classe, na atenuação das lutas (e praticou a sua desmobilização sistemática, basta ver a atuação da CUT nos sindicatos das principais categorias do país, reduzindo drasticamente o grau de mobilização; o aumento das greves que tem se verificado desde 2010, aconteceu por pressão das bases e tendo as direções da CUT/PT e satélites como obstáculo, os quais, infelizmente, tais lutas não conseguem ultrapassar), desarticulou e sabotou as formas de organização de base e de ação coletiva, compactuou e reproduziu a ideologia meritocrática e individualista, etc.
Como se não bastasse a sua ação de desmobilização e sabotagem das lutas, o PT, como gestor do Estado burguês, se locupletou nas mesmas negociatas escusas que os demais partidos da classe patronal praticam rotineiramente desde sempre. Mas ao ser pego em flagrante na corrupção, o PT desmoralizou consigo precisamente os mesmos organismos que são necessários para que a classe se reorganize e lute: sindicatos, associações, movimentos, coletivos feministas, anti-racistas, LGBTs, etc., todos passaram a ser considerados “coisa do PT”, ou seja, coisa de oportunistas que querem adquirir prestígio aproveitando os ressentimentos “vitimistas” dos pobres e oprimidos para se eleger e roubar.
Por um caminho e pelo outro, por omissão e por ação, o PT é o responsável direto pela criação das condições que levaram a “direita” ao governo e a uma condição de ofensiva em todas as frentes de disputa social e ideológica. Assim, Temer está apenas sendo Temer: ele não é uma aberração surgida repentinamente das catacumbas como uma assombração num filme de terror, pois foi cuidadosamente gestado e alimentado pelo próprio PT e à sua sombra, como aliado durante anos, para fazer exatamente o que está fazendo.

Quanto pior para nós, melhor para o PT
A ascensão do projeto hoje encabeçado por Temer representa um retrocesso do país em todos os níveis. A continuidade da crise econômica que castiga principalmente os mais pobres, e a ameaça de uma regressão ainda maior (reforma da previdência, a entrada em vigor da terceirização total, do fim da CLT, etc.) fazem com que muitos tenham o seguinte raciocínio: “se estava ruim com o PT, está muito pior sem ele; logo, a solução é a volta de Lula em 2018”. O imenso repúdio contra Temer e sua trupe de corruptos notórios e reacionários furibundos está sendo canalizado pelo PT para essa “solução”, que na verdade representa mais um beco sem saída. O PT não só é o autor intelectual das medidas que estão sendo aplicadas por Temer (agora em marcha mais acelerada) como também não está desenvolvendo nenhum tipo de luta efetiva contra elas. Se depender do PT, não vai ter luta, insistimos há anos. O parágrafo abaixo é praticamento copiado e colado há anos em todos os textos que escrevemos sobre a conjuntura:
O PT controla a CUT, que controla mais de 3 mil sindicatos e entidades, que representam 23 milhões de trabalhadores. Os sindicalistas e militantes petistas nos sindicatos ou mesmo nos demais movimentos sociais não estão usando essa estrutura para ir diariamente aos locais de trabalho, estudo e moradia para promover reuniões, debates, assembleias, panfletagens, cursos, etc., para desenvolver a organização e a luta exigidas para barrar as medidas em curso (não o estão fazendo, porque isso exigiria uma mudança de 180º na forma como as direções sindicais cutistas têm agido nos últimos 20 anos). Ao contrário, o PT está permitindo que todos os ataques passem, como já passaram a PEC do teto de gastos, a lei da terceirização, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, para esperar as eleições de 2018 e voltar à gestão do Estado. Não podem se opor às medidas que a burguesia deseja, pois do contrário não serão aceitos de volta no governo pela burguesia, que é quem de fato determina essa questão.
É preciso lembrar também que esses milhares de petistas que são dirigentes de sindicatos e entidades dos movimentos sociais (para não falar dos parlamentares e outros parasitas no aparato do Estado) já não são parte da classe trabalhadora, são burocratas, que já não têm interesses em comum conosco. Não podem mobilizar os trabalhadores, porque isso traz o risco dos trabalhadores colocarem seus reais interesses em pauta e assumirem o controle da luta. E com isso os burocratas perderiam sua função e seu meio de vida, além de não poderem voltar aos seus conluios com a burguesia.
A demagogia mais rasteira é o instrumento da chantagem do PT sobre as organizações dos trabalhadores. Quem não se alinhar com a campanha de Lula para 2018, já em andamento (com Sérgio Moro no papel de coadjuvante) será acusado de “golpista” e colaborador da “direita”, de não se importar com os milhões de brasileiros que “saíram da pobreza” na Era Lula, de não querer ver a água fluindo no Nordeste, de não gostar de ver os “pobres no aeroporto”, etc., entre outras cretinices. Sem fazer a mais leve autocrítica que seja, sem sinalizar a mínima reorientação programática, o PT quer obrigar todas as organizações dos trabalhadores a aceitar que não há outra escolha a não ser Lula 2018. Ou é isso ou é o apocalipse.

A burguesia adere ao "Fora Temer"
O PT não tem outro projeto a não ser voltar ao governo pela via eleitoral, por isso numa frente ele chantageia as organizações dos trabalhadores para lhe darem apoio contra "a direita" e na outra precisa prometer bom comportamento para a burguesia, caso ela esteja interessada. A burguesia nacional e internacional, por sua vez, não respeita as regras do jogo, e com governo ou sem governo, impõe seus ataques na prática e apenas obriga os políticos a aplicá-los, por mais impopulares que sejam. Aqueles que não demonstram a desenvoltura necessária, como Dilma, são apeados do executivo mediante canetadas do judiciário e manchetes da mídia.
E se a demagogia com as vicissitudes dos pobres é o instrumento de chantagem da burocracia para obrigar as organizações dos trabalhadores a aderir ao seu programa, as denúncias de corrupção são o instrumento de chantagem da burguesia sobre os políticos: ou aplicam os ataques que ela precisa, por mais que a população esteja insatisfeita, ou vão para a cadeia. Mídia, judiciário e PF são os braços armados da burguesia para impor obediência aos políticos, que por sua vez vão usar a polícia e as tropas de choque legais e ilegais para impor essas medidas contra a população.
E uma vez que o próprio Temer se queimou cedo demais e está sendo alvo do mais amplo e generalizado repúdio já registrado, a maior rejeição da história, a ponto de reabilitar parcialmente as chances eleitorais de Lula, um setor mais clarividente da burguesia já tratou de se colocar em campo contra Temer, como fez a Globo. Nunca é demais lembrar que Temer era companheiro de chapa de Dilma (vice decorativo, como ele mesmo se denominou corretamente) portanto, esse setor da burguesia pode dizer que ele e o PT são farinha do mesmo saco e propor algo "novo", como o prefeito de São Paulo João dólar, ou alguma outra figura do PSDB, ou do MBL, via eleições diretas sem Lula, ou indiretas, parlamentarismo, STF e tramoias do gênero. O que importa é que Temer também é um presidente decorativo, que só serviu para viabilizar a remoção do PT. Quem governa de fato é Henrique Meirelles, que foi nada menos do que presidente do BC nos dois mandatos de Lula.
O PT é um partido burguês composto de burocratas dos sindicatos, ONGs, movimentos sociais, universidades, etc.; o PMDB é um partido (ou quadrilha, como disse o ex-procurador-geral) composto de caciques de velhas e novas oligarquias. O custo de ter o Estado gerido por essas burocracias pode estar se tornando muito caro para a burguesia, fato do qual pode decorrer a opção por uma versão brasileira do "gestor" e "não-político", como Trump e Macron, tipo Dória.
O que queremos deixar assinalado é que essa ofensiva contra os salários, direitos e condições de vida dos trabalhadores não é produto de uma deformação particular ou de uma maldade específica da burguesia brasileira (embora ela seja de fato uma das mais repugnantes e elitistas do mundo), mas uma decorrência das crises do capitalismo, em fase de crise estrutural. As formas de luta da burguesia que elencamos no início do texto vêm se intensificando a partir de 2008 em resposta à crise, de modo que o impeachment/“golpe” e o pacote de maldades de Temer são apenas o capítulo mais recente desse processo.

Escada abaixo
A chantagem do PT se combina com os movimentos cíclicos da economia. Uma vez que o governo Temer está atravessando a fase mais penosa da crise, aproveitando para desencadear mais livremente os ataques que a burguesia deseja, surge naturalmente a tentativa do PT de fazer parecer que um novo governo Lula seria completamente diferente. Esquecem-se por exemplo, que a primeira medida do governo Lula original, em 2003, foi uma etapa de reforma da Previdência (contra a qual, na luta de resistência, surgiram o PSOL e a Conlutas), seguida de um ajuste fiscal, comandado por Joaquim "mãos de tesoura" Levy, o mesmo que foi ministro de Dilma, etc. Essa promessa de "giro à esquerda" não passa mesmo de chantagem, não tem base real, nem política, nem econômica. Infelizmente, a crise atual não é uma criação nem de Temer, nem de Dilma, eles apenas tentaram salvar a burguesia.
A forma atual das crises capitalistas é diferente das crises cíclicas do passado, que alternavam momentos de crescimento e de queda, o que num gráfico aparece como uma sucessão de ondas: crescimento-pico-desaceleração-queda-vale e depois crescimento-pico-desaceleração-queda-vale, tudo de novo, e assim sucessivamente. No momento da crise estrutural, as crises continuam se sucedendo, mas as recuperações não mais alcançam o ponto alto de crescimento como antes. Num gráfico, ela deve aparecer como uma sucessão de degraus numa escada: crise-queda-estabilização num nível mais baixo, e depois nova crise-queda-estabilização num nível mais baixo, descendo escada abaixo.
Aqui nos referimos especialmente às condições da reprodução social, às condições de vida da população, níveis de emprego, direitos, políticas públicas, muito mais do que à reprodução do capital. O nível de produção, em termos de quantidade de mercadoria, e de massa de valor, pode até alcançar um grau semelhante ao dos picos de recuperação anteriores, mas ao custo do aprofundamento do descalabro social. Nos Estados Unidos, a recuperação que se seguiu à crise de 2008-2009 foi chamada de "jobless recovery", ou seja, recuperação sem empregos. Do ponto de vista "técnico" da ciência econômica pode até ser correto falar em recuperação, mas isso se torna cada vez mais grotesco ou cínico do ponto de vista da totalidade social, em que despontam sintomas de barbárie, como a crise dos refugiados, o aumento da violência, o fanatismo, a fascistização, etc.
No caso do Brasil, as formas de luta de classes da burguesia listadas no início do texto podem produzir o resultado de aumentar momentaneamente o lucro dos empresários. A tal ponto que os negócios capitalistas possam vir a ser em alguma medida reativados. Agora com salários menores, menos direitos trabalhistas, jornadas mais intensas (e mais extensas), maior exploração do trabalho, menos regulamentação, menos custos no geral, tudo isso pode conduzir a uma pseudo-recuperação. Com um grau maior de desemprego e subemprego, com maior exploração, adoecimento, deterioração das condições de trabalho, com sucateamento ainda maior dos serviços públicos, etc., mas do ponto de vista do capital, será uma "retomada do crescimento econômico". Mesmo assim, não chegará aos patamares anteriores à crise, permanecendo como uma estabilização num degrau mais baixo, até que sobrevenha a próxima crise.
Se a estabilização acontecer ainda em 2017 ou 2018, isso vai aparecer como resultado dos “méritos” da gestão do governo atual, que soube impor o “remédio amargo” necessário das políticas de austeridade para que o país volte a crescer. E com esse discurso as atuais forças dirigentes vão tentar eleger o seu sucessor. Se essa estabilização não se produzir, ou tardar demais, ou o descalabro social não puder ser ocultado, todas as esperanças vão ser jogadas na eleição de uma alternativa em 2018, que pode ser até mesmo o PT. Que vai aparecer como o salvador da pátria e responsável pela “retomada” da economia.
Todas as projeções precisam considerar também o fato de que a economia brasileira também é influenciada, evidentemente, pelos processos da economia mundial, especialmente dada nossa condição de país dominado. O eixo dinâmico da economia brasileira na era PT foi a exportação de matérias primas, produtos agropecuários e minérios, principalmente para a China; apenas na fase final com Dilma tentou-se uma guinada para o consumo interno de imóveis, carros e eletrodomésticos, mas via crédito, sem crescimento real da renda dos trabalhadores, portanto com fôlego curto. O esgotamento do fôlego do mercado interno, combinado com uma situação de retração no mercado mundial, ajudou a mergulhar o país na crise. Além de já estar em crise há mais de 2 anos, o Brasil pode ser apanhado na próxima queda da economia mundial, mergulhando de cabeça em um novo degrau de crise ainda mais abissal.
Esses movimentos dizem respeito à lógica profunda e fatalmente defeituosa do sistema do capital, portanto incontornável, incontrolável, inadministrável e incurável. Mas a questão não é tratada dessa forma, ela aparece no discurso da mídia, dos partidos e do senso comum como um problema de gestão mais ou menos competente dos dirigentes do Estado, como se a escolha de um partido ou outro pudesse fazer diferença fundamental nessa questão.

Socialismo ou barbárie
Dissemos acima que as formas de luta desenvolvidas pela burguesia são uma decorrência de uma crise estrutural do capital. Isso significa que as opções políticas, as políticas econômicas, os projetos de governo, etc., não são o produto de uma “vontade política” que supostamente teria o poder superior de alterar a realidade, mediante uma “gestão” competente. Nada mais falso do que isso: as alternativas político-partidárias, os programas de governo, as práticas dos governantes, são todas iguais há algumas décadas. Não há nenhuma alternância de projeto, de programa, de concepções; há uma continuidade das mesmas políticas econômicas, das mesmas práticas, das mesmas concepções, maquiadas pelas cores dos diferentes partidos e pelo marketing dos candidatos. E isso não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro.
A “austeridade”, os cortes de investimentos sociais, a retirada de direitos trabalhistas, as privatizações, a desregulamentação dos mercados, o serviços das dívidas públicas, etc., são a panacéia que os governantes de partidos de direita ou “de esquerda” do mundo inteiro empurram goela abaixo dos seus povos. O capitalismo não permite outra alternativa, não há margem objetiva para outro tipo de política, não há possibilidade do capital sobreviver (que significa se expandir sempre) sem assaltar as condições de vida dos trabalhadores, devastar o meio ambiente, espalhar o desemprego, multiplicar as guerras, etc. É essa a feição concreta da crise estrutural.
Depois de décadas dessas chamadas políticas “neoliberais”, que não são outra coisa além de uma intensificação drástica da ação do Estado para desviar fundos públicos em favor do grande capital, o cansaço e a insatisfação das populações já é tão grande que se buscam todos os tipos de saídas que fujam do roteiro tradicional, na esperança de romper com o estado de coisas. Essa busca vai até o ponto absurdo da eleição de Trump nos Estados Unidos, o que em termos históricos pode ser comparado a jogar gasolina para apagar o incêndio. As políticas de Trump representam uma transferência ainda mais acelerada de riqueza para o grande capital e um desmonte brutal das instituições em que os trabalhadores buscavam algum apoio.
Num capitalismo em crise estrutural, não há alternativa para os trabalhadores a não ser abolir o capitalismo. O Estado burguês não pode ser outra coisa além de um instrumento do capital para aplicar medidas “neoliberais” e de “austeridade”. O Estado não é um mecanismo neutro que, dependendo da classe social que “ocupa” o poder, poderia mudar o rumo das coisas. O Estado não é determinante, ele é determinado. Nenhuma outra classe social “ocupa” o Estado burguês, isso não é possível, pelas suas próprias regras de jogo. Nenhum partido que defenda as medidas que os trabalhadores realmente necessitam, por exemplo, o não pagamento da dívida pública, jamais será eleito, e se eleito, não governará. E consequentemente, qualquer partido que seja eleito, necessariamente, não pode pode fazer o que quer que seja em favor dos trabalhadores.
Nosso problema não é optar entre Temer ou Lula, é como construir a resistência e o projeto de superação do capitalismo, a partir das lutas de resistência contra as medidas de “austeridade” de todos os governos. O PT 2002 foi a tragédia da estratégia reformista de administrar o Estado em favor do capital (“nunca na história desse país” ...os capitalistas lucraram tanto), com o discurso de ser favorável aos pobres; o PT 2018 será a farsa de que é possível obter melhorias ou reverter a deterioração atual, sem que tenha havido nehuma mudança no grau de organização dos trabalhadores para a luta.
Essa é a questão decisiva, a política eleitoral cria as ilusões de que mudanças na realidade (ou uma pausa nos ataques da burguesia) podem ser possíveis sem que a classe se organize para lutar, bastando apenas escolher o candidato menos pior (por falar nisso, Lula já declarou que não vai reverter nenhuma das medidas da gestão Temer, o que é bastante coerente com o modo como o PT/CUT sabotou a luta contra tais medidas). A organização para a luta e as eleições não são caminhos paralelos que se pode trilhar simultaneamente, são na verdade bifurcações, ou mesmo se colocam um na contramão do outro.

O petismo fora do PT
A burguesia tirou lições da crise de 2008 e está atuando de acordo, ou seja, desenvolvendo a luta de classes à sua maneira. O PT está preso ao horizonte programático que adotou décadas atrás, de gestão do capitalismo, opção que converteu o partido em instrumento usável e desfrutável pela burguesia, e ele não pode mais reverter esse rumo e se tornar outra coisa. O mais lamentável é que uma boa parte das organizações e movimentos da classe trabalhadora que se colocam no campo da luta emancipatória/anticapitalista não tirou as devidas lições do momento histórico e está propensa a ceder à chantagem demagógica do PT. Muitas já chamaram voto crítico em Dilma em 2014, outras se posicionaram contra o “golpe” em 2015 e 2016, e boa parte vai defender o “voto crítico” em Lula em 2018. E na prática, já estão se somando à campanha petista.
Muitas organizações, mesmo aquelas mais combativas e que lutam pelo socialismo, e que adotam um discurso de oposição ao PT, na hora H, acabam reproduzindo a mesma estratégia petista em escala microscópica, a mesma ideia de disputar espaço no Estado, eleger representantes, um vereador aqui, um deputado ali, talvez um prefeito, etc., para talvez algum dia ser maioria, para talvez algum dia implantar políticas públicas favoráveis, etc. Esse dia hipotético nunca mais vai chegar! Não há mais espaço para políticas públicas progressistas, reformas, melhorias, etc., no contexto de um capitalismo em crise estrutural. Ou então, mesmo quando sabem que não vão eleger ninguém, essas organizações legitimam o jogo eleitoral, nem sequer o denunciam, e retardam o desenvolvimento da consciência necessária de que o Estado é o inimigo. As alternativas estão cada vez mais estreitas. Cada mínima conquista social obtida no passado vai ter que ser defendida com uma luta de vida ou morte, porque é a vida ou a morte do capital ou dos trabalhadores que está em jogo. Não há mais margem de manobra, não há mais meio termo possível.
Qualquer participação na disputa eleitoral reforça a crença de que o Estado pode ser o instrumento dos interesses dos trabalhadores, coisa que ele não pode. Ao invés de fazer avançar a consciência e organização da classe, leva ao retrocesso. Ao invés de fazer o trabalhador acreditar que ele não tem outra escolha, a não ser se organizar, no sindicato, na associação de moradores, no grêmio da faculdade, num coletivo feminista, etc., perpetua a crença de que é possível obter alguma melhoria mediante a escolha correta de um representante. Leva à passividade, ao invés da atividade. Atrasa o desenvolvimento das conclusões necessárias, reproduzindo a postura conformista, de que “eu não preciso levantar do sofá e fazer alguma coisa, alguém está fazendo por mim”. Essa concepção também precisa ser derrotada e soterrada.

Mais valem dois pássaros voando do que um na mão
O título do texto em forma de oração, pedindo que “não nos deixes cair na tentação do petismo”, na realidade, já está expondo uma situação de derrota, porque reconhece que a tentação do petismo é real e está ganhando cada vez mais adeptos. Reconhecemos, derrotados, que essa tentação é real, porque não concordamos com a abordagem simplista que diz que PT, PSDB e PMDB são iguais. Se fosse assim tudo seria muito fácil. O PT é um partido burguês composto de burocratas, mas ele tem a característica especial de ter usurpado a herança dos processos de luta da virada dos anos 1970 para os 80, e é assim que ele aparece no imaginário de várias gerações. Fazendo marketing com essa herança, o PT reproduz um discurso de ser favorável aos mais pobres, enquanto governa para a burguesia, e é precisamente essa a sua utilidade para o sistema. Só o PT pode fazer um programa de desvio de dinheiro público para empreiteiras (Minha Casa Minha Vida) e dizer que é um programa de habitação; fazer desvio de dinheiro público para corporações de ensino privado (Prouni/Fies) e dizer que faz programas de acesso ao ensino superior; dizer que não privatizou o Banco do Brasil, mas tirar qualquer vestígio de função pública que o tornasse diferente de um banco comercial (para não falar da sua gestão interna); etc. Só o PT pode fazer esse marketing, por isso tome Lula com chapéu de couro.
Boa parte dos leitores desse texto (que tiverem a paciência de chegar até aqui) podem estar pensando “tudo bem, concordo com várias coisas, acho que precisa mesmo discutir o socialismo, defender uma ruptura do capitalismo, precisa participar de alguma coisa, etc., mas em 2018, como não tem outro jeito, quando estiver na frente da urna, contra um Bolsonaro, ou Dória, qualquer um desse tipo, eu vou ter que votar no Lula (ou Ciro Gomes, Fernando Haddad, etc., como também já está sendo especulado), ou em qualquer candidato do PT”.
Para quem pensa dessa forma, a eleição de um candidato mais favorável ou menos pior representa um pássaro na mão, e essa tal de "luta contra o sistema" são dois voando. E no entanto, os pássaros da revolução são mais reais do que a ilusão de medidas favoráveis (para não falar de reformas, pois tudo o que temos visto no mundo são contrarreformas, e o PT não foi exceção a isso). O fato de que as pessoas não enxerguem outra alternativa é o verdadeiro problema com o qual estamos defrontados. E esse problema é grave por um motivo muito profundo. Não é apenas porque as alternativas supostamente existam realmente e estejamos diante de uma imensa miopia coletiva. Não é que bastaria às pessoas com concepções democráticas, progressistas, anticapitalistas, etc., que usassem os “óculos” corretos e enxergassem as “verdadeiras” alternativas, por exemplo, em partidos à “esquerda” do PT, como PSOL, PSTU, PCB e PCO, para ficar entre os eleitoralmente legalizados. Se o problema fosse apenas fazer o convencimento de que essas organizações (apesar dos seus muitos problemas) se mantiveram em maior ou menor grau vinculadas à classe, ao contrário do PT, que passou para o outro lado da trincheira, isso seria muito fácil. Bastaria se engajar numa dessas organizações e fazer propaganda eleitoral delas.
Mas o problema não é apenas esse, ele está num nível mais profundo. As alternativas ainda são buscadas no terreno eleitoral, no terreno da gestão do Estado. Um verdadeiro avanço só vai acontecer quando as pessoas enxergarem que não é nesse nível que está a alternativa, mas no nível da superação da sua atual forma de vida cotidiana, rumo a uma participação real em espaços reais de sociabilidade e decisão coletiva, que estejam em ruptura com a lógica do capital, da mercadoria, do dinheiro, do direito, do Estado, da simulação virtual, resgatando o potencial humano existente em cada um de ser sujeito dos processos históricos. Quando se depositarem as esperanças menos num gestor supostamente mais favorável no Estado do capital, e mais na ação coletiva real, em qualquer de suas infinitas frentes (sindical, feminista, anti-racista, ambiental, etc.), a ponto de não se preocuparem em quem será eleito, aí sim estaremos começando a ver uma luz no fim do túnel. Por enquanto, quando ainda se tem as esperanças de que é preciso votar no menos pior, a luz é um trem na direção contrária.

Publicado originalmente no site Passa Palavra: http://passapalavra.info/2017/10/115253 


27.2.17

O "Escola Sem Partido", o liberalismo e a falácia da neutralidade



Um dos componentes da ofensiva conservadora em andamento no país, o projeto “Escola Sem Partido” (ESP, daqui por diante) quer proibir que os professores discutam questões sociais e políticas em sala de aula, sob o pretexto de “proteger” os estudantes da “doutrinação ideológica”. Já vimos (em texto anterior: http://politicapqp.blogspot.com.br/2016/07/escola-sem-partido-na-verdade-e-com.html) que os verdadeiros problemas da educação não têm nada a ver com essa suposta “doutrinação”, e que os professores têm que lidar com uma série de problemas (a começar pelos salários de fome, falta de estrutura nas escolas, superlotação das salas, sobrecarga de trabalhos burocráticos, etc.), antes de sequer poder pensar no conteúdo a ser lecionado. O qual, por sua vez, não é uma “doutrina”, mas o resultado do acúmulo dos debates nas ciências naturais e sociais.
Na verdade, sob o pretexto de impedir que os professores tomem partido (o que na verdade nem acontece, pois a esmagadora maioria da categoria docente está esmagada pelos problemas acima), o ESP já está ele próprio sendo partidário e assumindo uma determinada visão de mundo. Ao tentar negar que os professores discutam questões sociais e políticas com os alunos, o ESP defende uma posição, o liberalismo. Como corrente de pensamento, projeto de sociedade e prática política, o liberalismo já está estruturado e atuando há séculos (já tendo inclusive adquirido a roupagem de neoliberalismo), e o ESP não traz nenhuma novidade ao tentar reforçá-lo.
A essência do liberalismo é a negação da história como um processo de auto construção humana e a defesa de uma concepção abstrata e imutável de humanidade. Segundo o liberalismo, o homem é e sempre foi egoísta, individualista, competitivo e calculista “por natureza”. A sociedade não passa de um ajuntamento de indivíduos competitivos, cada um procurando maximizar o seu lucro. O papel do Estado não é senão garantir, por meio da força policial e da ordem jurídica, a defesa da propriedade que os indivíduos adquirem por meio do “seu trabalho” e das trocas realizadas no mercado.
Essa concepção de humanidade começou a ser formulada na Inglaterra, nos séculos XVII e XVIII, quando os pensadores da burguesia inglesa apresentaram as ideias e práticas da sua classe social como se fossem o modelo “normal” e “natural” de toda a humanidade. Na época, a burguesia (a inglesa principalmente, e a de outros países ainda em menor grau) praticava a exploração do trabalho escravo em suas colônias, o tráfico de escravos, a pirataria, o comércio internacional, a expropriação das terras dos camponeses, a exploração dos artesãos em manufaturas, acumulando por esses meios o capital necessário para o lançamento da Revolução Industrial (fim do século XVIII). Para disfarçar essas atividades com o véu da “natureza humana”, os pensadores burgueses elaboraram a ideia de que a busca de cada um pelo seu enriquecimento pessoal (cada um oferece mercadorias e serviços aos outros, em troca do dinheiro que precisa para adquirir as mercadorias e serviços que os outros fornecem) resulta automaticamente no bem estar coletivo, por obra de uma “mão invisível” do mercado.
Essa ideia do indivíduo egoísta e da mão invisível continua sendo a base da concepção liberal da economia, política e sociedade até hoje (por mais que se tenha depois reconhecido a possibilidade de algumas “falhas de mercado”, desequilíbrios, etc., que seriam supostamente solucionáveis por uma “gestão” adequada). Acontece que todos os pressupostos dessa concepção foram negados pelo desenvolvimento das ciências sociais a partir do século XIX. A começar pela constatação de que não existe uma “natureza humana” imutável. O homem não é individualista “por natureza”, porque não é coisa nenhuma por natureza. A humanidade não possui uma “essência” natural e imutável. Ao contrário, o homem faz a si mesmo por meio de escolhas, que estão delimitadas pelos resultados das escolhas de gerações anteriores. A humanidade constrói a si mesma, mas não de acordo com puras vontades e ideias, e sim confrontando-se com as condições materiais herdadas de gerações anteriores.
A história é exatamente esse processo de auto construção da humanidade, que convergiu para uma história universal por meio das contribuições de inúmeros povos e civilizações. Durante milênios esses diversos povos desenvolveram modos de vida que não tiveram nada a ver com o “modelo” do individualismo egoísta dos liberais (comunidades naturais, aldeias, vilas, feudos, tribos, etc., prevaleceram na maior parte da história). Isso não significa que tais modos de vida fossem perfeitos ou harmônicos (o homem também não é “coletivista por natureza”, porque não é coisa nenhuma “por natureza”, sempre é o que é, o que quer que seja, como produto da história), mas com certeza a existência de formas de sociabilidade muito mais coletivas invalida categoricamente o mito liberal do individualismo.
Outro mito é o de que a “mão invisível” do mercado proporciona “automaticamente” o bem estar de todos por meio do empenho de cada um em perseguir seu interesse pessoal. Essa harmonização das necessidades sociais pelo funcionamento automático do mercado nunca passou de uma suposição, que nunca se confirmou na história. Ao contrário, o mercado proporcionou um extraordinário enriquecimento para alguns e uma amarga miséria para a grande maioria (vide “O Capital no século XXI”, de Thomas Piketty, um defensor do capitalismo que teve a honestidade de coletar dados comprovando o aprofundamento da desigualdade social ao longo dos séculos). Isso porque o mercado não é um espaço de compra e venda de “produtos e serviços” entre iguais para satisfazer as recíprocas necessidades. No mercado capitalista os produtos não se trocam em função do seu valor de uso (capacidade concreta de atender a uma necessidade humana determinada), mas para realizar o seu valor de troca, a medida abstrata do trabalho social médio neles contido. Essa medida abstrata, o dinheiro, busca ampliar a si mesmo: dinheiro transformando-se em mais dinheiro por meio da produção de mercadorias, essa é a verdadeira essência do mercado.
O mercado é também o lugar em que se encobre a desigualdade entre as classes, já que o trabalho social não é uma atividade praticada por indivíduos avulsos, mas por classes sociais. As classes sociais fundamentais são os capitalistas (proprietários de meios de produção) e trabalhadores (vendedores de força de trabalho). O trabalhador vende a mercadoria força de trabalho por um valor (o salário) que é sempre menor do que o valor que o seu trabalho gera para o capitalista. Durante uma parte da jornada o trabalhador gera em produtos o valor equivalente ao que recebe como salário. Mas a jornada de trabalho não se encerra nesse ponto, e o trabalhador continua produzindo, gerando um valor a mais, que é apropriado pelo capitalista, dono dos meios de produção. Esse valor a mais (chamado de mais valia) corresponde a trabalho consumido na produção de uma quantidade adicional de mercadorias, cujo valor excede o dos salários, e que não é pago ao trabalhador, mas apropriado gratuitamente. Essa é a fonte do lucro dos capitalistas, que se realiza quando efetivam a venda dos produtos no mercado.
Então, no capitalismo, ninguém enriquece com o “seu trabalho”, conforme o mito liberal, mas com a exploração do trabalho alheio não pago. A concepção liberal de uma sociedade composta de indivíduos “iguais” existe para ocultar a realidade da divisão da sociedade em classes. Por isso, é fundamental para o liberais combater a organização dos trabalhadores quando se reúnem para lutar por seus interesses imediatos (melhores salários e condições de vida) e históricos (fim do trabalho assalariado, produção voltada para as necessidades humanas e gerida socialmente). Para combater a organização dos trabalhadores, o liberalismo adota várias estratégias, e uma delas é justamente exigir a “neutralidade” nas ciências sociais e na educação. Ao exigir neutralidade, o liberalismo quer impedir que cientistas sociais e educadores tomem partido em favor dos trabalhadores (o que na verdade é muito raro de acontecer, ao contrário do que diz o mito da “doutrinação”). E ao mesmo tempo, o objetivo é esconder que a classe capitalista já está organizada e goza de grandes vantagens contra os trabalhadores.
O Estado, a religião, a imprensa, são instituições que estão em ação permamentemente em favor da classe capitalista. Diariamente essas instituições praticam ações e produzem ideias que forçam os trabalhadores a aceitar o “seu papel” na sociedade. O pensamento liberal não reconhece esse fato (porque não pode reconhecer a existência de classes), e ao mesmo tempo exige que o outro lado, os trabalhadores (que ele também não reconhece como classe), não possa se organizar. Sindicatos, partidos, movimentos sociais, não podem ter um projeto vinculado aos interesses da classe trabalhadora. As únicas instituições e partidos aceitáveis são aquelas que aceitam os pressupostos do modo de produção capitalista, da extração de trabalho não pago (mais valia), da produção voltada para o lucro e não para as necessidades humanas, da apropriação privada do lucro, etc. Tudo o que se contrapõe a isso é tratado como terrorismo, subversão, vandalismo, radicalismo, utopia, etc.
Além de negar a essência do processo histórico, a auto construção da humanidade, o liberalismo precisa também negar a história concreta. É preciso ocultar a história real de como o capitalismo se construiu como um sistema de hierarquia, conflito e dominação. É preciso negar que os países ricos, e dentro deles, as camadas sociais superiores, enriqueceram por meio do saque da riqueza dos países pobres e da exploração dos seus trabalhadores. É preciso negar que existiu um processo de genocídio, saque e pilhagem no continente americano, negar que existiu o sequestro, escravização e discriminação dos negros, negar que existe a tentativa de impor a submissão das mulheres por meio das infinitas armadilhas do patriarcado, é preciso negar que há violências contra LGBTs, etc. É preciso negar que tudo isso existiu, para seguir reproduzindo o mito de que os problemas sociais (miséria, violência, opressão, discriminação, ignorância, etc.) são na verdade problemas individuais. Se os problemas são individuais, as soluções tem que ser também individuais. Quem quer “chegar lá” tem que se esforçar, e portanto, quem já chegou lá supostamente tem o mérito de ter se esforçado.
O que todos esses mitos liberais que estão por trás do ESP “esquecem” de dizer é que não há mais vagas para ficar rico. A crise do sistema capitalista se agrava cada vez mais. Ela não pode ser solucionada e se torna cada vez mais difícil de ser administrada, por mais que se alimentem os mitos sobre as virtudes da “gestão”. Desemprego, miséria, violência, devastação ambiental, tudo isso não para de se multipicar. Esses sintomas da crise não podem ser enfrentados sem o enfrentamento das suas causas profundas, que estão na própria lógica do sistema capitalista. Para evitar que o sistema seja questionado, os seus defensores querem banir qualquer possibilidade de crítica e reflexão. Por isso, desenvolvem iniciativas como o ESP. Querem evitar que as novas gerações tenham acesso ao conhecimento histórico e ao pensamento crítico. Querem impedir a elaboração de saídas coletivas para a humanidade, mesmo que isso signifique uma queda sem fim no abismo da ignorância, miséria, ódio e violência.
O ESP não defende portanto a “neutralidade”, já que tal coisa é impossível numa sociedade dividida em classes. O ESP tem um partido muito bem definido, mas quer ocultá-lo, uma vez que o que ele defende é a perpetuação da barbárie capitalista. A ideia de se dizer “sem partido” tem o objetivo de negar que a sociedade está dividida em partidos, que são a representação das classes sociais. Esse projeto precisa negar que os partidos defendem classes sociais determinadas (porque precisa negar que existem classes, como dissemos). Os únicos partidos aceitáveis são os que defendem a continuidade do capitalismo.
Um partido como o PT, por mais que tenha “trabalhadores” no nome, só pode chegar ao governo quando se compromete a garantir os interesses de banqueiros, latifundiários, industriais, empreiteiras, etc., com um marketing demagógico de favorecer os pobres. Quando esse partido não consegue mais cumprir essa função, acaba sendo descartado com requintes de cinismo: em nome da corrupção, que todos os partidos patronais sempre praticaram. E de brinde, os adversários do PT ainda levam a chance de desmoralizar todas as organizações de trabalhadores. Sindicatos, movimentos sociais, associações, coletivos, movimentos feministas, ati-racistas, LGBTs, etc., todos são tratados como sócios da corrupção do PT. Todos são apresentados como co-participantes de uma operação demagógica de aliciamento dos trabalhadores, dos negros, mulheres, juventude, índios, LGBTs, etc., por meio do discurso de “vitimismo”. Todas as lutas sociais são tratadas pelo ESP como farsas a serviço do PT.
Desmoralizar as lutas sociais foi o maior crime do PT, muito pior do que a corrupção. Para combater o ESP e a ofensiva coservadora em geral, é preciso operar uma ruptura radical com o PT, fazer uma crítica profunda do seu legado e projeto, e construir uma nova pauta e referências para os movimentos sociais. Na luta de classes não existe “neutralidade” possível. É preciso tomar partido da construção de uma nova sociedade e uma nova humanidade, pois do lado de lá os defensores do ESP já estão defendendo ferozmente o partido da exploração e da opressão.




19.1.17

O projeto de lei contra a pornografia e o "punhetaço/siriricaço": por um verdadeiro erotismo emancipatório



Está em discussão o projeto de lei do deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que quer proibir a pornografia na internet, bem como os sites de sexo virtual e prostituição. Para se opor ao projeto de lei, está sendo organizado um protesto na forma de “Punhetaço/Siriricaço” (página de evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/227956420985721). Apesar de ser contra o projeto de lei, e a favor da masturbação e da sexualidade em geral, também considero que o protesto tal como está sendo convocado, na forma de “punhetaço/siriricaço”, foi mal concebido em seus fundamentos. Na discussão a seguir apresentamos os motivos para ser contra o projeto de lei, em seguida os motivos para não ir ao protesto, e concluímos com uma breve discussão sobre a situação geral da sexualidade na nossa sociedade (em anexo, ao final do texto, reproduzimos um trecho da justificação de motivos do projeto de lei, bem como um link para o texto completo, e também o texto dos organizadores do protesto contrário a ele).

Porque ser contra o projeto de lei
Primeiramente, é preciso considerar que o deputado em questão é membro da bancada evangélica (e também dublê de cantor gospel: http://www.marceloaguiar.com.br/ ) e do contingente maior dos que têm votado a favor das medidas austericidas recentemente aprovadas no Congresso contra as nossas condições de vida, serviços públicos, aposentadoria, direitos trabalhistas, etc., e isso já o torna um inimigo. Nenhuma iniciativa vinda desse setor terá qualquer aspecto positivo, e de saída o projeto já deve ser repudiado por isso.
Considerando esse elemento, o texto do evento do Facebook contra o projeto de lei contém uma perspectiva muito limitada. A crítica ao projeto de lei se baseia principalmente no ataque à figura do deputado que o propôs, expondo a hipocrisia de um falso moralista que tem uma amante (algo de resto bastante comum nesse meio), e que já teve algum sucesso como cantor fazendo justamente apologia do sexo, etc. (confesso que nunca tive a infelicidade de ouvir). Ainda que o desmascaramento do autor seja válido, é muito insuficiente como principal argumentação. O evento também menciona que o projeto “fere a nossa liberdade individual”, mas não desenvolve devidamente esse ponto. A nosso ver há dois elementos importantes para que tenhamos que se opor a esse projeto.
Primeiro, se aprovado, o projeto de lei anti-pornografia abre o precedente da censura de conteúdo na internet. Se for aberto esse precedente (ainda que muitos possam argumentar, talvez com alguma razão, que a censura total da internet é tecnicamente muito difícil, ou mesmo quase impossível), mesmo que seja sob o pretexto mais “bem intencionado” de todos, está colocada a possibilidade de tentar censurar qualquer outro tipo de conteúdo, como a crítica política e social, denúncias e investigações, debate científico, etc. Depois desse projeto, não vai demorar para que outros apareçam tentando impor a censura, seja também em defesa da “moral e dos bons costumes” ou da “segurança nacional”, etc., mas na verdade simplesmente querendo impedir que se faça qualquer questionamento aos poderes estabelecidos. Esse motivo já é suficiente para que tenhamos que lutar contra esse projeto e para que seja construída uma oposição séria contra ele.
Segundo, desenvolvendo concretamente o aspecto da “liberdade individual”, o que transparece no espírito da proposta de lei é o agravamento da sanha proibicionista em vigor na sociedade. O raciocínio proibicionista detecta um determinado hábito ou comportamento considerado nefasto ou perigoso para o indivíduo, e tenta combatê-lo com o enquadramento no direito penal. Ao invés de medidas educativas ou outras que ataquem as causas profundas do problema social em discussão, opta-se por criminalizar o indivíduo que adere a esse comportamento considerado “perigoso” ou “imoral”.
Esse raciocínio proibicionista é aplicado contra os usuários de drogas, por exemplo, com resultados pífios e efeitos colaterais desastrosos, haja visto o caos carcerário em andamento no país. O proibicionismo não impede as pessoas de usarem drogas, apenas fomenta uma lucrativa indústria do tráfico de drogas, da qual as instituições policiais, judiciais, bancárias, etc., altamente corrompidas, fazem parte, com o corolário da violência sem fim que domina os bairros periféricos (lembrando que uso de drogas é diferente de abuso e também da prática de crimes contra outrém sob efeito de drogas). O proibicionismo causa mais danos, mortes e sofrimentos do que o mal que pretende combater.
Em outra esfera, no que se refere aos direitos das mulheres, o proibicionismo também não impede que as mulheres abortem, apenas faz com que morram ou sofram de sequelas terríveis pelo resto da vida por falta de acompanhamento médico adequado para o procedimento (ver: http://politicapqp.blogspot.com.br/2016/12/sobre-descriminalizacao-do-aborto.html). Da mesma forma, a proibição contida no projeto de lei em discussão não vai impedir que os usuários acessem a pornografia, sexo virtual, prostituição ou que se masturbem, como deseja o discurso moralista. Proibir o indivíduo de praticar qualquer tipo de ato que seja (real ou supostamente) perigoso para si ou que afete a suscetibilidade moral de outrém nunca vai resolver o problema, apenas vai legitimar a violência estatal contra o indivíduo.
A única forma de impedir que as pessoas usem drogas ou pornografia (partindo do pressuposto de que isso seja danoso para elas, o que então terá de ser verificado) seria construir uma sociedade em que a vida seja compensadora e as relações humanas sejam autênticas, de modo que o indivíduo não sinta a necessidade de alternativas para a obtenção de prazer que sejam de alguma forma destrutivas. Mas como mudar a sociedade por inteiro é muito difícil, opta-se por julgar e condenar o comportamento do indivíduo. E na verdade, essa opção hipócrita de julgar, rotular, perseguir, criminalizar, etc., e a política proibicionista que a acompanha, são disseminadas pelos mesmos segmentos que lucram com essa sociedade desigual, injusta, violenta, opressiva, vazia e fundamentalmente desumana.
E finalmente, a posição de ser contra a abordagem proibicionista para questões de comportamento que afetam apenas o usuário e seu corpo não significa ser conivente com crimes que afetam outro indivíduo. Por exemplo, a prostituição envolve o crime da exploração da atividade sexual de quem se prostitui, praticado por usuários e cafetões. E no universo da pornografia, existe o sub-universo dos sites de pedofilia, que envolve a exploração de crianças, definidos aqui como seres que não tem condições de consentir no ato, etc. Nesses casos, não se trata meramente de comportamento pessoal do usuário, que afeta apenas a ele, mas que possa ser considerado “inadequado” sob algum critério moral (a ser discutido); trata-se de crime contra terceiros.

Porque ser contra o protesto na forma de “punhetaço/siriricaço”
Resta então a questão de determinar se a pornografia (e também o sexo virtual) são ou não danosos para quem recorre a eles ou para a sociedade, e a resposta é sim, mas não por conta de algum critério moral religioso. O problema não é que o indivíduo se masturbe, mas com que inspiração o faz. O “punhetaço/siriricaço” apresenta a masturbação como uma forma de oposição ao projeto de lei, mas ao fazer isso, está legitimando a pornografia como matéria prima para a masturbação, o que é bastante questionável. A única finalidade da pornografia é acompanhar a masturbação; mas a única forma de masturbação possível é com acompanhamento da pornografia? Ou ainda, é possível dizer que não há problema nenhum em se masturbar com o acompanhamento da pornografia?
Quem convoca o protesto contra esse projeto de lei propondo um “punhetaço/siriricaço” está respondendo sim a essas perguntas. Está indiretamente tratando pornografia e masturbação como sinônimos, evidenciando assim uma imensa superficialidade e irresponsabilidade no tratamento da questão, quando não um puro e simples sensacionalismo (além de um certo tom de deboche ao classificar as “irmãs feministas” em “peludas e depiladas”, conforme vemos no anexo). Independentemente dos equívocos e problemas do projeto de lei, a pornografia não pode ser tratada como algo inocente ou neutro.
Além de não explorar motivos mais profundos para ser contra o projeto de lei, conforme expostos no ponto anterior, o protesto se omite sobre os problemas que o projeto de lei supostamente quer combater, ou seja, isenta a pornografia de qualquer problema. Ser a favor da masturbação não pode significar ser automaticamente a favor de pornografia, e o protesto cai nessa armadilha. A indústria pornográfica representa um problema real, e o fato da solução proposta pelo projeto de lei ser inadequada (por ser proibicionista) não torna os aspectos negativos da pornografia menos graves. O “punhetaço/siriricaço” absolve a pornografia e não entra no mérito dos seus malefícios, entre os quais podemos citar os seguintes:
- a narrativa do ato sexual apresentada nos vídeos e imagens pornográficas está montada de uma tal forma que visa apenas o prazer do homem e trata a mulher como objeto. Não só o prazer feminino é completamente desconsiderado, o que já seria bastante grave, mas o abuso, violência, humilhação, estupro da mulher são difundidos implícita ou mesmo explicitamente. Isso por si só já seria suficiente para que a pornografia seja de fato combatida (não com métodos proibicionistas, conforme expusemos acima) de forma efetiva;
- as mulheres exploradas na produção dos vídeos dessa indústria são violentadas, espancadas, humilhadas, exploradas, submetidas ao risco de DSTs, etc., o que seria mais um motivo para combater a pornografia. Trata-se de pura exploração e degradação humana, não há nenhum tipo de “glamour” e realização nessa indústria, nenhum vestígio de valor estético, por mais remoto que seja;
- para além das cenas de sexo explícito em si, que são o produto direto da indústria pornográfica, a mesma narrativa de objetificação da mulher que ela reproduz se espalha e contamina indiretamente outros círculos da indústria cultural “oficial” e “respeitável”, como a publicidade, que usa o corpo feminino para agregar “valor erótico” a qualquer produto. Num imaginário contaminado pela narrativa da pornografia, o comercial de cerveja é só um “teaser” para um vídeo pornográfico implícito, e a mulher que nele aparece é só mais um objeto como o desses vídeos. Essa objetificação é uma das partes da cultura do estupro e de violência contra a mulher também amplamente disseminada no país, como acaba de atestar o caso da chacina machista e proto-fascista em Campinas;
- um outro aspecto da opressão reproduzido igualmente pela indústria pornográfica e pela publicidade é o da imposição de um determinado padrão de beleza, o qual estabelece que há um único tipo de mulher “desejável”. Em função da imposição desse padrão, as mulheres que não se equadram caem prisioneiras de uma série de indústrias que tentam vender esse padrão inalcançável, por meio de uma infinidade de tipos de produtos, desde vestuário a cosméticos, drogas, etc.;
- do ponto de vista psicológico, a pornografia age sobre os centros de prazer do cérebro do usuário da mesma forma que qualquer outro causador de dependência química. Ela produz uma satisfação imediata, apenas durante o momento em que o usuário está exposto a ela, mas imediatamente depois produz sentimentos de culpa, mal-estar, frustração. Assim como outros causadores de vício, ela também acaba exigindo doses cada vez mais fortes (de onde deriva a demanda para modalidades mais “harcore”, ou seja, mais degradantes) para produzir efeito. Além disso, por conta dessa característica de imediaticidade, ela também empobrece a experiência erótica do usuário;
- pornografia e erotismo são coisas completamente diferentes, senão opostas, e essa diferença precisa ser abordada. A pornografia castra a imaginação erótica do indivíduo e oferece um roteiro já pronto para o prazer imediato. O imediatismo e a facilidade com o qual esse tipo de gratificação está disponível não aumentam o prazer, na verdade o diminuem. O prazer da experiência erótica está na “dificuldade” do percurso, na insinuação, na dissimulação e na sedução, não na entrega direta do objeto desejado, que é justamente o que a pornografia faz. Ao invés de estimular o erotismo, ela o destrói com uma narrativa ultrassimplificada, coreografada, previsível, do ato sexual. Nesse sentido, a pornografia é mais uma forma de simplificação da experiência do mundo de seus usuários, como curtir uma sucessão de imagens numa linha do tempo de Facebook, ao invés de ter interações humanas reais, olho no olho, pele com pele. E por falar nisso, a sexualidade é muito mais tato do que visão, enquanto a pornografia a reduz a uma experiência meramente visual e unidimensional. Nesse sentido, o conceito de “sexo virtual” é uma contradição nos termos e nem merece ser discutido;

Contra a industrialização do prazer
O filósofo alemão Herbert Marcuse criou o conceito de “dessublimação repressiva” para explicar como a sociedade atual transforma a sexualidade em mercadoria e com isso cria indivíduos mais dóceis para a dominação. A sublimação é o mecanismo que transfere a pulsão sexual para formas de criação intelectual como a ciência e a arte, tornando possível a civilização e tornando o indivíduo consciente do conflito com o “princípio de realidade” repressivo da sociedade dividida em classes. A dessublimação oferece uma falsa satisfação da pulsão sexual por meio da oferta ilimitada de produtos de consumo os mais variados (inclusive corpos na pornografia), desviando uma energia criativa que seria sublimada, impedindo o desenvolvimento intelectual, neutralizando assim o conflito do indivíuo com a sociedade e encaminhando dessa forma um tipo de repressão mais eficiente, porque disfarçado de “liberdade de escolha”. Ver a respeito o clássico “Eros e civilização”.
A sexualidade é o tipo de relação mais íntima entre dois seres humanos, envolvendo uma série de outros sentimentos e componentes para além do prazer físico. Separar o prazer físico do sexo do restante dos seus componentes humanos significa empobrecer essa experiência e quantificá-la. O sexo se torna mais uma modalidade de performance imposta: seja produtivo no trabalho, tenha boas notas no estudo, consuma as últimas bugingangas do mercado, esteja na moda, modele seu corpo, pratique esporte e seja campeão, viaje nas férias para os lugares mais famosos, tenha muitas curtidas, etc., e finalmente, também, goze muito. A compulsão doentia por resultados numericamente mensuráveis, pré-definidos, roteirizados, previsíveis, substitui a experiência qualitativa, única, incomparável e autenticamente humana.
É por isso que para ser contra a pornografia e outros vícios dessa sociedade, é preciso estabelecer um outro modo de vida, em que um indivíduo não seja um meio para a satisfação do outro, como acontece na sociabilidade submetida ao capital. Precisamos de um mundo em que cada indivíduo humano seja visto como um fim em si mesmo, ou seja, a realização do outro seja a condição para a realização de cada um.

Anexo 1
O texto de justificação dos motivos do projeto de lei contém o seguinte:
“Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam.
Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional.
Essa conclusão de acordo com Carmita Abdo Coordenadora do Programa de Estudos de Sexualidade da USP é “porque eles começam a atividade sexual sem parceria, na masturbação em frente a um vídeo no qual escolhem tipo físico e idade de todas as variedades imagináveis”, publicado na Folha de São Paulo em 27 de setembro de 2016."

Anexo 2
Já o texto sobre os detalhes do evento do Facebook, marcado para 22 de janeiro na Avenida Paulista, apresenta o protesto da seguinte forma:
“O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP) apresentou um projeto à Câmara propondo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar 'conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos'.
Isso fere a liberdade individual e como nós aprendemos com nossas co-irmãs feministas (sem elas não existiríamos) vamos fazer um protesto, com masturbação coletiva contra este absurdo.
Sugiro um pacto de união com nossas co-irmãs feministas - Depiladas ou Peludas - em defesa de nossa liberdade.
Vale lembrar que o deputado e PASTOR, já engravidou a amante e fez sucesso com música sertaneja de cunho sexual
Fontes abaixo: